Fernando Pimentel afirma que imposto no setor de energia pode ser reduzido

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem no F�rum Econ�mico Mundial, no Rio de Janeiro, que o governo prepara medidas para baratear o custo da energia no Brasil, que poderiam estar ligadas � carga tribut�ria que incide sobre o setor. Para ele, junto com a sobrevaloriza��o do real, o alto pre�o da energia � um problema para a competitividade da ind�stria brasileira.

“A nossa energia � uma das mais caras do mundo, se n�o for a mais cara”, disse Pimentel, durante um debate com os governadores de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin e S�rgio Cabral. Segundo o ministro, metade do custo da energia no Brasil est� ligada � tributa��o.

Pimentel deixou claro que a iniciativa de barateamento da energia n�o envolve a “leviandade” de cortes de impostos que causassem grandes problemas para as finan�as estaduais e da Uni�o. Ele acrescentou que “muito brevemente teremos uma solu��o”, e explicou que a iniciativa vai envolver um acerto com os governadores.

Alckmin e Cabral apoiaram a proposta de Pimentel de baratear a energia, mas alertaram para a necessidade de evitar preju�zos para Estados e munic�pios. “O ideal � que viesse no bojo da reforma tribut�ria”, disse Alckmin. Cabral afirmou que era preciso evitar perdas como as da Lei Kandir, de est�mulo �s exporta��es, que reduziu al�quotas de ICMS, imposto estadual.

Pimentel n�o quis revelar nenhum detalhe adicional do projeto de barateamento da energia, mas frisou que Dilma, ex-ministra das Minas e Energia, n�o s� estava pessoalmente empenhada, mas era especialmente capacitada para resolver o problema. Perguntado por um jornalista se a iniciativa envolveria o escalonamento dos impostos, ele disse apenas que “� uma boa ideia”.