Para procuradora, estudo de impacto de Belo Monte foi malconduzido

A subprocuradora-geral da Rep�blica Deborah Duprat disse que o estudo de impacto ambiental para a constru��o da Usina de Belo Monte foi malconduzido pelo governo e que faltou cuidado com as popula��es tradicionais da regi�o de Volta Grande do Xingu, no Par�, que ser�o afetadas pelo empreendimento.

“H� necessidade de aten��o maior do governo � quest�o da constru��o da Usina de Belo Monte. Prova disso � que a gente, do Minist�rio P�blico Federal, j� tem dez a��es judiciais a respeito da obra. H� erros na origem. O estudo de impacto ambiental foi malconduzido tanto na quest�o dos povos ind�genas quanto das popula��es tradicionais, como os quilombolas, dos ribeirinhos, dos pescadores. Para se ter uma ideia, essa parte humana, que � essencial em um estudo de impacto ambiental, est� feito como condicionante de uma fase posterior. Ent�o, est� tudo errado mesmo”, disse Deborah Duprat.

Segundo a subprocuradora, que coordena a 6ª C�mara, �rg�o do Minist�rio P�blico Federal respons�vel por quest�es envolvendo �ndios e minorias, as audi�ncias cumpriram meras formalidades exigidas pela Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) que obriga os pa�ses a ouvir as comunidades tradicionais.

“O fato � que n�o houve oitiva. H� um v�deo circulando a�, mostrando que houve uma aproxima��o da Funai [Funda��o Nacional do �ndio] em rela��o aos povos ind�genas, justificando o empreendimento. Agora, a consulta levada a s�rio, em que obje��es s�o levantadas, respondidas e ponderadas, isso n�o houve. Porque a consulta � para isso. � para influenciar no processo decis�rio, e n�o uma mera formalidade”, destacou.

Deborah Duprat se reuniu no fim de semana com lideran�as ind�genas organizadas pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) em Luzi�nia (GO). Essas lideran�as participar�o, a partir de amanh� (2), do Acampamento Terra Livre, que ser� formado em frente ao Congresso Nacional. Os �ndios querem que o governo desista de realizar grandes obras de infraestrutura e gera��o de energia que causem impacto em suas terras.

Belo Monte est� no centro da discuss�o, mas os �ndios tamb�m posicionam-se contr�rios �s obras de transposi��o do Rio S�o Francisco, que j� est�o em curso, e �s obras de constru��o de duas hidrel�tricas na Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol em Roraima, entre outras. Outra obra que vem preocupando comunidades ind�genas de Pernambuco � o projeto de constru��o de uma usina at�mica, pr�xima ao munic�pio de Itacuruba.

Para a procuradora, a falta de cuidado com as popula��es tradicionais tem sido uma regra. “No caso da transposi��o do S�o Francisco, h� o mesmo problema. Se pegarmos todos os empreendimentos, vamos descobrir que n�o levamos a s�rio estudos de impacto ambiental. N�o leva a s�rio o empreendedor; n�o leva a s�rio o pesquisador; n�o leva a s�rio o Judici�rio”, criticou a procuradora, que considerou adequada a decis�o da Comiss�o Iteramericana de Direitos Humanos, �rg�o ligado � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), de pedir que o governo brasileiro suspenda o processo de licenciamento para a constru��o de Belo Monte at� que as comunidades ind�genas sejam ouvidas.

“Nesse contexto, eu acho que � bem-vinda a decis�o da OEA no sentido, pelo menos, de alertar que n�o se faz no Brasil uma consulta s�ria a respeito desses empreendimentos. Sempre se parte da ideia de que os empreendimentos devem ser realizados naquele local e a consulta, quando h�, � mera formalidade”, disse Deborah.

Na avalia��o da subprocuradora, em geral, atualmente, n�o h� avan�os na quest�o ind�gena no Brasil. “O Minist�rio P�blico Federal avalia que a quest�o ind�gena vai mal no Brasil, vai realmente muito mal. A gente teve uma fase imediatamente posterior � Constitui��o de 1988 que foi a fase de expans�o, de visibilidade, na qual tivemos muitos ganhos, muitos avan�os. Mas vivemos, j� h� algum tempo, um per�odo, sen�o de retrocesso, de paralisia. Em todas as �reas, por mais que se reconhe�a a parte do governo, o empenho em levar adiante alguns projetos de educa��o e sa�de, no geral a quest�o ind�gena vai muito mal”, destacou.