Depois de seguidos alertas sobre problemas nos aeroportos brasileiros, o governo federal parece, por fim, ter reconhecido que � preciso com urg�ncia melhorar os terminais do pa�s. O an�ncio de que a iniciativa privada ser� chamada a participar da amplia��o dos principais aeroportos – entre eles o de Confins, na Grande BH – criou a expectativa de que poder�o sair do papel obras fundamentais para garantir atendimento � demanda crescente de passageiros e ao movimento que ser� criado na Copa do Mundo. As pr�ximas semanas, no entanto, ser�o decisivas para avaliar se o governo conseguir� imprimir ao processo a velocidade necess�ria.
A primeira d�vida que o Pal�cio do Planalto precisar� esclarecer, apontam especialistas, � que regras ser�o adotadas para participa��o da iniciativa privada nos aeroportos. Sabe-se muito pouco, eles dizem, sobre o modelo de concess�o que ser� adotado, sobre o papel da Infraero nos terminais, a aplica��o de recursos p�blicos nessas obras e at� mesmo sobre o tempo de explora��o dos aeroportos. Em reportagem publicada pelo Estado de Minas, fonte das companhias a�reas j� admitiu, por exemplo, que o prazo de 20 anos, mencionado pelo governo, pode espantar investidores. Segundo a fonte, seriam necess�rios pelo menos 30 anos de explora��o para amortizar gastos nas obras e ainda garantir lucro.
Especialistas alertam ainda, que o governo ter� de preparar um edital com garantias e regras bem definidas, capaz de estimular a forma��o dos cons�rcios e aproveitar o interesse das empresas no setor. At� agora, praticamente todas as construtoras j� manifestaram disposi��o em participar das concorr�ncias, desde as grandes – que j� operam ou constroem aeroportos no exterior, como Camargo Corr�a e Odebrecht – at� as de m�dio e pequeno porte. O exemplo do trem-bala entre Campinas e o Rio, que j� teve o leil�o adiado duas vezes, � usado como exemplo de que processos de grande porte envolvendo infraestrutura podem ser complexos.
Gargalos
Outra d�vida que o governo federal precisar� esclarecer rapidamente � como ficar�o os projetos de expans�o dos terminais. Alguns deles, como � o caso de Confins, preveem aumento da capacidade insuficiente para atender a demanda prevista para os pr�ximos anos. O projeto da Infraero para o terminal 1 do aeroporto da Grande BH aumentar� a capacidade de 5 milh�es para 8,5 milh�es de passageiros por ano. Ocorre que, somente no ano passado, 7,2 milh�es de pessoas passaram pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves. E a expectativa � de que, em 2014, esse contingente chegue a mais de 10 milh�es. Ou seja, em pouco tempo Confins j� estaria novamente com problemas.
Uma sa�da j� proposta pelo governo do estado para evitar a satura��o � a constru��o da primeira fase do terminal 2 de Confins, que ter� o projeto-executivo licitado em breve, em paralelo � reforma do terminal 1. Ao EM, a Secretaria Nacional de Avia��o Civil (SAC) informou que o futuro das obras de Confins vai ficar nas m�os da nova concession�ria respons�vel pela administra��o do aeroporto, que decidir� se d� ou n�o prosseguimento aos processos de licita��o. Por enquanto, continua a cargo da Infraero tocar a concorr�ncia para expandir o aeroporto mineiro.
Urg�ncia
Passageiros do aeroporto de Confins e especialistas que acompanham de perto a rotina do terminal cobram respostas r�pidas do governo federal. Com tantos problemas quanto Guarulhos, Viracopos e Bras�lia, o terminal precisa com a mesma urg�ncia de defini��o sobre a concess�o � iniciativa privada e de decis�es sobre sua expans�o. Vale lembrar que, no momento, o �nico projeto definido para o aeroporto – a reforma do terminal 1 – est� com a licita��o suspensa por decis�o judicial depois de j� ter sido interrompida uma vez pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por ind�cios de irregularidades.