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Estado de Minas

Prazo para a entrega do im�vel residencial pode levar at� quatro anos

Num momento de grande expans�o da constru��o civil no pa�s, o prazo de entrega de im�veis residenciais chega a dobrar, atingindo quatro anos. Incorporadoras culpam a falta de m�o de obra qualificada, o que reduz a produtividade


postado em 03/05/2011 09:35

A professora Ana Paula Costa e Silva, o marido, Fábio Rodrigues, e os filhos no canteiro de obras: a solução foi se mudar para a casa da sogra dela (foto: Rafael Ohana/CB/D.A Press)
A professora Ana Paula Costa e Silva, o marido, F�bio Rodrigues, e os filhos no canteiro de obras: a solu��o foi se mudar para a casa da sogra dela (foto: Rafael Ohana/CB/D.A Press)
A r�pida expans�o do setor imobili�rio no Brasil est� dinamizando a economia, mas trouxe um efeito indesejado: o aumento no tempo de espera pelas chaves da t�o sonhada casa pr�pria. Dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrim�nio (Embraesp) revelam que, de 2007 para c�, o prazo estabelecido em contrato para a entrega de constru��es nas capitais brasileiras e nas principais regi�es metropolitanas passou de dois a dois anos e meio para, em m�dia, tr�s a quatro anos. Al�m disso, os clientes enfrentam atrasos para receber os apartamentos comprados na planta. O planejamento feito pelas fam�lias para a mudan�a fica comprometido e transtornos s�o inevit�veis.

Na avalia��o do diretor da Embraesp, Luiz Paulo Pomp�ia, o Brasil n�o se preparou para o boom no segmento da constru��o civil. Em 2008 e 2009, grandes investidores apostaram que a crise internacional n�o atingiria o pa�s e continuaram aplicando recursos aqui, fazendo o n�mero de novos empreendimentos crescer exponencialmente. “Os problemas ocorrem em todo o territ�rio nacional. Mas s�o mais graves nas cidades com atividade imobili�ria intensa, como Bras�lia, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Bel�m, Manaus e Salvador”, ressalta Pomp�ia.

Segundo as empresas, o principal motivo para a demora na entrega de im�veis � a falta de profissionais capacitados. Estudo da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) revela que a falta de m�o de obra qualificada atinge 89% das construtoras. A escassez n�o se limita �s vagas mais especializadas. Entre os empres�rios que enfrentam dificuldades com as contrata��es, 94% n�o encontram trabalhadores de n�vel b�sico, como pedreiros e serventes. “Esses profissionais n�o s�o formados. Eles s�o pr�ticos. Quando comprovam experi�ncia, chegam a receber mais do que os engenheiros na mesma obra”, diz o diretor da Embraesp.

Pelos dados da CNI, na avalia��o de 61% dos empres�rios, a baixa oferta de m�o de obra qualificada reduz a produtividade do setor. Para 59% dos entrevistados, ela compromete a qualidade das obras. Outros 57% dizem ter problemas com o cumprimento dos prazos. Quando se observa apenas o ramo da constru��o de edif�cios, a propor��o de empres�rios a afirmar que o principal impacto � a dificuldade em cumprir os prazos sobe para 64%.

O gerente executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, explica que o descompasso entre a oferta e a procura por trabalhadores qualificados foi provocado pelo aumento do ritmo da ind�stria da constru��o civil nos �ltimos anos. “Se o empregado n�o � capacitado, ele n�o faz o servi�o direito, ou demora muito mais tempo para terminar. Em muitos casos, o trabalho precisa ser refeito”, observa. Ele diz ainda que, na maioria dos casos, o profissional qualificado acaba ocupando todo o seu tempo para supervisionar e orientar os demais. “Dessa forma, a produtividade cai e os atrasos aumentam.”

Frustra��o


H� tr�s anos, a professora Ana Paula Costa e Silva, 38 anos, imaginou que seria boa op��o a compra de um apartamento em �guas Claras, onde j� morava. A obra estava prevista para ser entregue em novembro de 2010, mas, at� agora, Ana espera, com as malas prontas. A construtora n�o conseguiu finalizar as obras a tempo e estendeu por tr�s meses o novo prazo, que se encerraria em fevereiro. Na data prevista, em vez de entregar as chaves, a incorporadora convocou os propriet�rios para vistoriar o edif�cio. Durante a visita, os clientes constataram falhas no acabamento, tanto dos apartamentos quanto das �reas comuns. Al�m de janelas que n�o fechavam, as cores da fachada eram diferentes das prometidas.

“Meu beb� nasceu em fevereiro. A nossa expectativa era estar morando no novo apartamento quando isso acontecesse. Vendemos nosso outro apartamento para poder quitar o novo. Agora, estamos na casa da minha sogra”, relata. Para o marido da professora, o servidor p�blico F�bio Rodrigues, 41 anos, a maior decep��o foi a falta de qualidade na obra. “A gente espera mudar at� agosto. Se tudo der certo”, prev�.

O funcion�rio p�blico Ginaldo do Nascimento, 45 anos, tamb�m enfrentou atrasos em obras. Em 2006, ele fechou a compra de um apartamento, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2009. Mas a mudan�a s� foi feita um ano depois. “Durante esse per�odo, precisei gastar com aluguel”, reclama. Segundo ele, seu contrato previa prazo de car�ncia de apenas 120 dias �teis, com multa mensal de 1% do valor total do im�vel. Nascimento entrou na Justi�a para reivindicar o ressarcimento dos valores desembolsados com a moradia por causa da demora. “Esse n�o foi o �nico caso de atraso que enfrentei. Isso n�o aconteceria se a Justi�a fosse mais r�gida com essas empresas, punindo-as de maneira expressiva”, avalia.

Capacita��o

O presidente da Associa��o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili�rio no Distrito Federal (Ademi/DF), Adalberto Valad�o, garante que, diante do cen�rio de escassez, os empres�rios t�m se esfor�ado para minimizar os problemas por meio da capacita��o dos trabalhadores. “Temos buscado alternativas para reduzir a necessidade de m�o de obra, como a mecaniza��o das atividades. O esfor�o tem sido grande, pois n�o queremos que as obras sejam entregues fora do acordado. O cliente quer se mudar na hora planejada”, observa.

As construtoras alegam que concentram esfor�os, tamb�m, para cumprir os prazos fixados nos contratos e diminuir o volume de clientes insatisfeitos. “Um dos principais desafios para 2011 ser� entregar as nossas obras nas datas fechadas com os clientes”, diz o executivo regional de uma das maiores incorporadoras do pa�s.

Especialistas em direito do consumidor consideram fundamental que o propriet�rio observe todos os itens do contrato antes de fechar o neg�cio. O documento detalha condi��es que costumam causar aborrecimentos, como a cl�usula de car�ncia — prazo presente em quase todas as negocia��es, que permitem as construtoras estender a data de entrega do im�vel, considerando eventuais contratempos.

Multa

Construtoras usam o prazo de car�ncia, que varia de 60 a 180 dias, para entregar im�veis sem enfrentar a��es na Justi�a. O deputado federal Eli Correa Filho (DEM-SP) apresentou um projeto de lei que prop�e o fim da extens�o da data de entrega. O texto est� em an�lise na Comiss�o de Desenvolvimento Urbano da C�mara e ainda deve passar pelas comiss�es de Direito do Consumidor e de Constitui��o e Justi�a, antes de ser votado no plen�rio e seguir para o Senado. Se a proposta for aprovada, a empresa que descumprir o contrato poder� receber multa de 2% do valor do im�vel, al�m de pagar juros morat�rios de 1% ao m�s at� a data de entrega.

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