TCU quer dispositivo que aponte obras inexecut�veis para Copa e Olimp�adas

O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Benjamin Zymler, avalia que a medida provis�ria (MP) que definir� as formas como as obras da Copa de 2014 e das Olimp�adas de 2016 ser�o conduzidas precisa incluir um dispositivo que aponte os casos em que haja ind�cios de or�amentos que n�o garantam o cumprimento das obras previstas.

“N�o podemos abrir m�o de formas para desclassificar propostas inexequ�veis. Isso tem de ser feito assim que sejam identificados [projetos com or�amentos invi�veis], porque isso provavelmente resultar� na paralisa��o das obras”, disse o ministro durante audi�ncia p�blica no Senado. Segundo ele, identificar esse tipo de situa��o � algo que pode ser feito seguindo apenas “crit�rios matem�ticos”.

“N�s temos formas de calcular a linear de inexequibilidade, o que torna objetiva uma coisa que � muito subjetiva. Por alguma raz�o isso foi afastado da MP, mas deve ser revisto pela relatora Jandira Feghali”, argumentou Zymler, que avalia "95%" da MP como "boa”.

Para o ministro, sem essa ferramenta, corre-se o risco de as empresas apresentarem pre�os muito baixos para, posteriormente, tentarem aumentar o valor – o que pode ser um risco de futura paralisa��o das obras. “� fundamental que, para a MP funcionar, tornemos indispens�vel a exist�ncia de or�amentos confi�veis. Disso n�o vamos poder fugir. � esse o investimento que o governo tem de fazer.”

Outro assunto apontado pelo ministro � a necessidade de amplia��o de 10% para 25% da margem permitida de acr�scimo dos valores a pedido da autoridade ol�mpica ou da Copa. “� importante usarmos a mesma margem da Lei 8.666, que � de 25%, no que se refere ao limite a ser ultrapassado”, disse.

“Se or�amento for mal feito, muito provavelmente o tribunal de contas vai apontar sobrepre�o. Esse � o pior dos mundos”, afirmou o ministro ao defender projetos b�sicos que permitam or�amentos confi�veis. “Engenharia tamb�m � uma arte. Prova disso foi o caso de Belo Monte, quando, a partir de uma ideia que me ocorreu durante a noite, conseguimos uma redu��o da �rea alagada em quase 90%.”

Zymler elogiou a iniciativa do TCU de criar o Cadastro Nacional de Registro de Pre�os, para facilitar a identifica��o de sobrepre�os, e a economia de R$ 2,6 bilh�es ocorrida gra�as � atua��o do tribunal, ap�s determinar a assinatura de aditivos nos contratos, com a determina��o de redu��o de valores.

“N�o se trata de justificar os gastos com o TCU. Mas s�o a��es simples que permitiram reduzir pre�os de obras p�blicas em um valor que supera em mais que duas vezes o nosso or�amento”, argumentou o presidente do TCU.