Portugal fecha acordo para receber 78 bilh�es de euros em 3 anos

O primeiro-ministro de Portugal, Jos� S�crates, anunciou nesta ter�a-feira que o pa�s acertou o acordo de resgate que vai assinar com o Fundo Monet�rio Internacional, o Banco Central Europeu e a Comiss�o Europeia.

Segundo o acordo, Portugal vai obter empr�stimos por um prazo de tr�s anos para cobrir as necessidades de financiamento do Estado. A ajuda ser� de estimados 78 bilh�es de euros (cerca de R$ 182 bilh�es).

A principal novidade � que o prazo para a redu��o do deficit p�blico foi ampliado.
Neste ano, Portugal ter� de reduzir seu deficit para 5,9% do PIB (a meta anterior era de 4,6%). No ano que vem, o deficit ter� de ficar em 4,5% (contra meta anterior de 3%), e, em 2013, em 3% (contra meta anterior de 2%).

Portugal enfrenta atualmente um deficit p�blico de 9,1% (em 2010). � o quarto maior deficit e a quinta maior d�vida p�blica da zona do euro.

Interven��o

Ao comunicar o acordo ao pa�s, em cadeia nacional de TV, S�crates negou que o plano de austeridade afetar� o 13º sal�rio ou o sal�rio m�nimo e acrescentou que o governo s� mexer� nas pens�es mais altas, acima de 1,5 mil euros.

S�crates disse que, apesar do acordo com o FMI, haver� aumento das aposentadorias mais baixas, n�o ser�o demitidos funcion�rios p�blicos e que ser� mantida a gratuidade do servi�o nacional de sa�de – negando informa��es publicadas nos �ltimos dias pelos jornais locais.

O acordo estava sendo negociado nas �ltimas tr�s semanas, desde a chegada de uma miss�o das tr�s institui��es ao pa�s. Portugal foi for�ado a pedir uma interven��o do FMI, do Banco Central Europeu e da Comiss�o Europeia depois que o Parlamento rejeitou as medidas de redu��o das despesas e aumento de impostos propostas pelo governo portugu�s no dia 23 de mar�o.

A derrota no Parlamento for�ou a demiss�o do governo portugu�s. As elei��es para o novo Parlamento ser�o realizadas em 5 de junho. As negocia��es para o acordo ocorreram em clima de campanha eleitoral, com uma guerrilha verbal sobre a situa��o econ�mica do pa�s.