Fim da extrema pobreza antecede nova gera��o de pol�ticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas

O sucesso do Plano Brasil sem Mis�ria, que consiste no fim da extrema pobreza at� meados desta d�cada, poder� fazer com que o pa�s tenha que adotar novas pol�ticas sociais para melhorar as condi��es de vida de estratos de menor renda, mas que estejam acima da linha de extrema pobreza. A previs�o de economistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil � que para atingir a meta projetada pelo governo federal ser�o necess�rios novos mecanismos de transfer�ncia e o disp�ndio de mais recursos para a combater a “pobreza relativa”, ou seja, daqueles que ganham mais de R$ 70, a linha de extrema pobreza definida na �ltima semana.

Na opini�o do economista e soci�logo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Bras�lia (UnB), “o problema [da pobreza] n�o vai terminar a� [com fim da mis�ria]. Daqui a cinco anos, quando o Brasil tiver erradicado a pobreza extrema, ter� que ir muito al�m disso e come�ar a proteger a popula��o em um n�vel mais alto, o que vai custar muito mais caro”, calcula.

“O Programa Bolsa Fam�lia tem grande cobertura, mas transfere valores muito baixos. O primeiro passo foi, ainda que com muito pouco, cobrir todo mundo. Agora que est� quase todo mundo coberto [cerca de 13 milh�es de fam�lias no Cadastro �nico], e a meta de atender os extremamente pobres ser� atingida, vamos ter que ter pol�ticas de assist�ncia mais generosas do que elas s�o hoje”, prev�.

O coordenador de Prote��o Social e Transfer�ncia de Renda do Centro Internacional de Pol�ticas para o Crescimento Inclusivo das Na��es Unidas (IPC-IG, sigla em ingl�s), F�bio Veras Soares, concorda e avalia que o futuro combate � pobreza relativa exigir� que o pa�s “continue crescendo”, que tenha “pol�ticas p�blicas mais abrangentes” e “um sistema de garantia de renda mais progressivo”, assim como um sistema tribut�rio mais justo e proporcionalmente menos oneroso com os mais pobres, o contr�rio do que ocorre hoje. “Quando nos tornarmos um pa�s desenvolvido, vamos discutir pobreza relativa”, acredita.

Na opini�o de S�nia Rocha, professora titular da c�tedra S�rgio Buarque de Holanda da Escola de Altos Estudos em Ci�ncias Sociais, em Paris (Fran�a), a supera��o definitiva da pobreza vai exigir mais investimento em educa��o.

“Transfer�ncias de renda bem focalizadas amenizam a pobreza presente no que ela depende das decis�es de consumo das fam�lias, mas naturalmente n�o podem mudar estruturalmente a condi��o das fam�lias pobres. Melhorias das condi��es de vida dos mais pobres tamb�m podem ser obtidas caso haja

progresso na garantia de acesso a servi�os p�blicos b�sicos - sa�de, educa��o e saneamento, por exemplo. Mas para caminhar no sentido da redu��o estrutural da pobreza � essencial que os servi�os educacionais tenham cobertura e qualidade, de forma a se tornarem um mecanismo efetivo de inser��o produtiva e mobilidade social futuras para as crian�as das fam�lias pobres”, opina.

S�nia Rocha � uma das principais estudiosas da desigualdade social brasileira. Ela elogiou a iniciativa do governo em fixar a linha de pobreza em R$ 70. “N�o � sem tempo que o Brasil adota uma linha de pobreza oficial, com objetivo de informar ao p�blico em geral sobre os progressos que s�o realizados no combate � pobreza ao longo do tempo”, disse.

“A escolha do valor de R$ 70 de renda domiciliar per capita foi adequada por duas raz�es: primeira, por ser o valor de corte inferior j� utilizado Programa Bolsa Fam�lia; e segunda, por ser praticamente id�ntico � linha de extrema pobreza que o Banco Mundial utiliza na tentativa de fazer compara��es internacionais de incid�ncia de extrema pobreza”, avaliou a especialista.