Senado vota hoje MP do Minha Casa, Minha Vida e revis�o do tratado de Itaipu

O Senado vai votar nesta ter�a-feira a medida provis�ria que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Como prescreve amanh�, a MP deve ser analisado com urg�ncia, segundo o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR). A inten��o da base governista � manter o texto aprovado pela C�mara e deixar para a presidenta Dilma Rousseff qualquer iniciativa de vetar eventuais mudan�as feitas pelos deputados.

“Vamos votar hoje a medida provis�ria do [programa] Minha Casa, Minha Vida e, tamb�m o projeto [de decreto legislativo] que reajusta o repasse de recursos ao Paraguai”, afirmou Juc� � Ag�ncia Brasil. O projeto prev� um reajuste de US$ 120 milh�es para US$ 360 milh�es do valor repassado anualmente ao Paraguai da energia comprada pelo Brasil. Como Itaipu � uma usina binacional, os paraguaios t�m direito a 50% da gera��o.

J� com a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida a finalidade do Executivo � construir e reformar dois milh�es de moradias no per�odo de 2010 a 2014. A previs�o � que 220 mil unidades sejam destinadas � fam�lias de munic�pios com at� 50 mil habitantes e renda at� R$ 1,3 mil.

Os senadores alteraram o texto do governo que previa o sal�rio m�nimo como crit�rio de renda exigido para que se tivesse direito � aquisi��o de um im�vel pelo programa. Na C�mara, foi retirado da MP o termo sal�rio m�nimo e substitu�do por valores nominais.

A exig�ncia de uma renda mensal de 10 sal�rios m�nimos passou a ser de at� R$ 4.650; no caso de renda familiar de at� seis sal�rios, o valor considerado passou � R$ 2.790; e, para quem tem renda de at� tr�s sal�rios m�nimos, esse valor seria de R$ 1.395. Os t�cnicos da base aliada argumentam que, caso fosse mantido o valor nominal, o projeto ficaria defasado em 2012 por conta do reajuste do valor do sal�rio m�nimo. Como a mudan�a � de reda��o, n�o h� necessidade de retornar � aprecia��o da C�mara.

Al�m do crit�rio de renda, o programa estabelece que as fam�lias que residem em �reas de risco ou insalubres ou desabrigadas ter�o prioridade no atendimento, bem como aquelas em que a mulher seja a respons�vel pela renda familiar.

Os senadores da oposi��o queriam estabelecer na medida provis�ria um valor m�ximo que seria financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A base aliada, no entanto, argumentou que seria imposs�vel promover qualquer altera��o, uma vez que esse valor ser� definido no projeto de lei do Or�amento Geral da Uni�o para 2012.