Aneel recomenda que concess�o da Hidrel�trica Xing� n�o seja prorrogada

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) recomendou hoje (10) que o governo n�o prorrogue o prazo de concess�o da Usina Hidrel�trica Xing�, no Rio S�o Francisco. A concess�o da usina, que tem pot�ncia de 3,1 mil megawatts (MW), vence em 2015 e a Companhia Hidroel�trica do S�o Francisco (Chesf) tinha pedido prorroga��o por mais 15 anos.

A recomenda��o da Aneel foi encaminhada ao Minist�rio de Minas e Energia, que vai dar a palavra final sobre a quest�o. Segundo a ag�ncia, a concession�ria n�o cumpriu os requisitos exigidos em lei para a prorroga��o da concess�o, como a apresenta��o de plano de conclus�o aprovado pelo governo e o compromisso de participa��o superior a 1/3 dos investimentos privados nos recursos necess�rios � conclus�o da obra e � coloca��o das unidades em opera��o.

A Usina Hidrel�trica Xing�, que fica entre os estados de Alagoas e Sergipe, foi outorgada � Chesf em 1945, por um prazo de 50 anos. A usina entrou em opera��o comercial parcialmente em 1994, e completamente em 1997. Em 2004, a concess�o foi prorrogada por mais 20 anos, contados a partir de outubro de 1995, com vencimento em 2015. O pedido da Chesf era para que essa prorroga��o fosse de 35 anos.

Al�m de Xing�, outras usinas hidrel�tricas t�m contratos que vencem a partir de 2015, como Ilha Solteira, com 3,5 mil MW; Estreito, com 1 mil MW; e Jupi�, com 1,5 mil MW. Tamb�m vencem em 2015 nove contratos de transmiss�o de energia, que incluem v�rios empreendimentos, como linhas de transmiss�o e subesta��es.