Sindicom apoia decis�o do governo de ampliar poderes da ANP

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust�veis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decis�o do governo federal que, ao publicar a Medida Provis�ria 532, tornou a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) respons�vel por toda a cadeia de produ��o, movimenta��o e abastecimento de biocombust�veis (biodiesel e etanol) no pa�s, inclusive pela importa��o e exporta��o de etanol.

A ANP j� era respons�vel pela fiscaliza��o e regulamenta��o dos derivados de petr�leo e do biodiesel. Na avalia��o do Sindicom, a decis�o do governo de transferir para a ag�ncia a regulamenta��o de todos os biocombust�veis “�

positiva, na medida em que a ANP poder� planejar melhor a log�stica de abastecimento, obviamente de forma coordenada com os produtores”.

“A ag�ncia j� tinha o poder da regulamenta��o do mercado e da produ��o de biodiesel. Por quest�es tradicionais, o etanol n�o estava na esfera da ANP e isso foi equacionado, na medida em que a ag�ncia agora vai regular toda a produ��o de combust�vel - seja ele derivado de petr�leo, biocombust�vel ou etanol", disse � Ag�ncia Brasil o vice-presidemte executivo do Sindicom, Al�sioVaz.

“A forma como ela [a ANP] vai regular isso ainda � motivo de discuss�o, mas � coerente que a ag�ncia passe a regular toda a produ��o de combust�veis, uma vez que ela, por lei, � a respons�vel pelo abastecimento nacional", acrescentou.

Para Al�sio, a decis�o tamb�m poder� ser decisiva para que o etanol venha a se transformar, de fato, em uma commodity energ�tica. “Certamente a decis�o significa um passo importante na transforma��o do etanol em commodity energ�tica. Dessa forma, a participa��o, o envolvimento e a regulamenta��o da ANP � bem-vinda, principalmente se ela vier para estimular a produ��o de mais etanol para o abastecimento seguro e tranq�ilo do pa�s”, disse.

Ele tamb�m ressaltou a import�ncia de a decis�o ter ampliado o limite inferior da banda permitida para o volume de adi��o do etanol anidro � gasolina, que passou de 20% a 25% para 18% a 25%.

A partir da decis�o do governo, a ag�ncia ter� 180 dias para adequar seus regulamentos � medida provis�ria e estabelecer prazos para as empresas ajustarem-se �s novas regras. Para isso, a diretoria da ANP j� criou um grupo de trabalho para tratar da implanta��o das mudan�as relativas � regula��o do mercado de etanol.