O governo de Minas decidiu lan�ar um pacote de gest�o para tentar ajudar o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a al�ar voo. O modelo envolve gest�o compartilhada por meio de parceria p�blico-privada (PPP) com o estado e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). O projeto envolve todo o complexo aeroportu�rio de Confins: terminais de passageiro 1 e 2 (que ser� constru�do), pistas e p�tios e o aeroporto ind�stria.
A meta do governo � acelerar as obras em Confins e n�o comprometer os prazos at� a Copa de 2014. De todas as obras anunciadas pela Infraero para o aeroporto, a mais avan�ada at� agora � a amplia��o e moderniza��o do terminal 1 de passageiros . A licita��o das obras, que j� passou por v�rias idas e vindas na Justi�a, est� com a abertura dos envelopes com o nome das empresas interessadas prevista para ocorrer na ter�a-feira. Athayde ressalta que o modelo de gest�o do governo n�o afetaria o andamento da licita��o do terminal 1. “O terminal 1 pode ser obra p�blica, isso n�o atrapalha o projeto”, diz.
Na segunda-feira, o secret�rio de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, deixou claro que Confins est� de fora do primeiro lote de concess�o do governo federal � iniciativa privada. Segundo ele, dever� ficar pronto em at� 30 dias o estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para analisar a viabilidade da concess�o comercial apenas dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Bras�lia.
No fim de abril, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, havia sinalizado que haveria estudos para os investimentos privados tamb�m nos projetos de reforma e expans�o dos aeroportos de Confins e do Gale�o, no Rio de Janeiro. Mas Bittencourt ressaltou que atualmente est�o sendo priorizados Guarulhos, Campinas e Bras�lia.
Garantia para investidores
Na avalia��o de Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Funda��o Dom Cabral, com p�s-doutorado em transportes aeroportu�rios no Canad�, o modelo de gest�o do governo tem de deixar claro para o investidor qual vai ser o marco regulat�rio do projeto. “� preciso saber qual � a garantia de competitividade que o investidor vai ter com esse modelo. � preciso lembrar tamb�m que outros aeroportos brasileiros n�o s�o administrados por modelos semelhantes”, analisa.
Ele ressalta ainda o fato de o suposto parceiro do investidor, no caso a Infraero, n�o ter ativos, o que � problema na hora do desembolso de capital. “E, dos 67 aeroportos da Infraero, a maioria � deficit�ria”, enfatiza Tadeu, que recentemente participou da elabora��o de um projeto de avalia��o do aeroporto de Vancouver, no Canad�. Do total de 67 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero, 47 s�o deficit�rios. O maior rombo est� nos aeroportos do interior. Com exce��o de Paulo Afonso (BA) e Juazeiro do Norte (CE), todos os outros localizados em munic�pios do interior deram preju�zo no ano passado.
J� o consultor de avia��o Renato Cl�udio Costa Pereira defende uma gest�o mais global para os aeroportos. “A privatiza��o s� dos terminais, como vem sendo falado nos planos do governo federal, n�o resolve o problema dos aeroportos. Os terminais, pista, p�tio, seguran�a das opera��es e o controle do espa�o a�reo foram feitos para funcionar juntos, de forma integrada”, ressalta Pereira. O planejamento das obras, diz, tamb�m deve ser em plano mais longo, de pelo menos 20 anos.
O governo de Minas quer mostrar que o aeroporto de Confins, que j� foi um elefante branco, � hoje um empreendimento estrat�gico para alavancar a economia do estado. No in�cio deste ano, foi anunciado que a expans�o do terminal 2 seria detalhada a quatro m�os pelo governo mineiro e a Infraero. Ficou acertado que o estado seria respons�vel pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras.