UE retira Brasil de regime de prefer�ncias tarif�rias, mas China permanece

China e �ndia continuar�o se beneficiando parcialmente do regime de prefer�ncias tarif�rias comerciais que a Uni�o Europeia (UE) quer cortar de forma dr�stica, mas este n�o ser� o caso de Brasil, R�ssia e �frica do Sul, indicou nesta sexta-feira um funcion�rio do governo franc�s.

A Comiss�o Europeia prop�s excluir a partir de 2014 quase uma centena de pa�ses da lista de 176 que se beneficiam do Regime de Prefer�ncias Generalizadas (GSP), ao estimar que seu atual desenvolvimento econ�mico n�o justifica este tratamento, reservado inicialmente aos Estados pobres.

"R�ssia, Brasil e �frica do Sul ser�o exclu�dos como outros pa�ses do Golfo, basicamente", ressaltou o secret�rio de Estado franc�s de Com�rcio Exterior, Pierre Lellouche. "�ndia e China continuar�o se beneficiando de forma extremamente residual, com fortes exclus�es setoriais", disse Lellouche em Bruxelas. "Os novos crit�rios permitir�o excluir 99% das importa��es chinesas e 30-40% das indianas", informou o secret�rio de Estado franc�s.

A China � o principal importador da Uni�o Europeia e da zona do euro. Segundo n�meros do escrit�rio Eurostat, as importa��es chinesas � zona do euro em 2009 totalizaram quase 159 bilh�es de euros, contra 21,3 bilh�es de euros para o caso do Brasil e 18,5 bilh�es para a �ndia.

O governo brasileiro anunciou nesta semana preocupa��o com os planos da Comiss�o Europeia, advertindo que uma supress�o das prefer�ncias tarif�rias "pode levar a uma concentra��o ainda mais significativa de bens prim�rios nas exporta��es brasileiras � UE".

O Brasil tamb�m questionou os "crit�rios" para definir os pa�ses que a Europa manter� no sistema de prefer�ncias, por considerar que entre eles h� algumas "economias muito competitivas".

A proposta de Bruxelas, que ser� submetida � aprova��o dos pa�ses membros da UE, consiste em reduzir a lista de benefici�rios a cerca de 80 pa�ses, excluindo basicamente os que o Banco Mundial classificou como economias de renda per capita m�dia ou alta.