A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltra��o, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econ�mica Federal adotasse regras mais restritivas na libera��o de financiamento de im�veis constru�dos pelos intitulados “novos empreiteiros” - pessoa f�sica que compra terreno com o pr�prio dinheiro para construir moradias no �mbito do principal programa habitacional do governo.
As regras para libera��o desse empr�stimo para compra de moradia feita pelo “novo empreiteiro” est�o mais severas desde fevereiro quando a Caixa identificou que o maior n�mero de reclama��es estava concentrado nesse tipo de opera��o, geralmente em �reas afastadas e sem pavimenta��o.
Na ocasi�o, o banco estabeleceu regras de transi��o, v�lidas at� 30 de junho, para libera��o de empr�stimos para im�veis conclu�dos e em produ��o.
Uma das exig�ncias tempor�rias, que pode se transformar em permanente, � a exist�ncia de asfaltamento na rua em que o im�vel estiver localizado. Esse � um dos t�picos que t�m sido alvo de muitas cr�ticas. Isso porque, em algumas cidades, n�o existe um porcentual elevado de pavimenta��o, o que limita o n�mero de terrenos que podem ser direcionados para o programa.
Al�m disso, j� est� sendo exigida a comprova��o t�cnica, ou declara��o do munic�pio, de que o im�vel est� inserido na malha urbana; a exist�ncia de respons�vel t�cnico, mesmo no caso em que essa exig�ncia seja dispensada pelo munic�pio; o memorial descritivo do im�vel devidamente assinado pelo respons�vel t�cnico; e o laudo de vistoria espec�fico com foco em itens essenciais de qualidade e seguran�a que ser� realizado por um t�cnico autorizado pela Caixa. O comprador do im�vel tem ainda de assinar uma declara��o sobre ci�ncia quanto �s condi��es de infraestrutura do im�vel.