Receita e Secex v�o combater importa��o ilegal

A Receita Federal e a Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex), do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, v�o unir esfor�os para combater a concorr�ncia desleal das importa��es em setores considerados cr�ticos. Na lista est�o brinquedos, t�xteis, pneum�ticos, m�quinas e equipamentos, eletroeletr�nicos (sobretudo produtos de inform�tica), cal�ados e produtos qu�micos.

Ser�o usadas estrat�gias de intelig�ncia conjunta nas investiga��es. Portaria dos dois �rg�os ser� publicada nas pr�ximas semanas integrando os trabalhos de intelig�ncia e criando grupos para acompanhar esses setores. O coordenador-geral de administra��o aduaneira da Receita, Ernani Checcucci, disse que o trabalho conjunto dar� mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importa��es. “Vamos ter mais clareza se o problema � com o nosso importador ou se � de defesa comercial.”

Os dois �rg�os tamb�m querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscaliza��o, como informa��es erradas sobre a classifica��o ou a origem do produto. Casos de subfaturamento, quando o importador brasileiro declara valor menor que o pago ao exportador, s�o combatidos pela Receita. Den�ncias de dumping s�o apuradas pela Secex. “O foco da Receita � a fraude e a sonega��o”, disse o coordenador.

Esta ser� a primeira vez que os dois �rg�os se unir�o para enfrentar problemas do com�rcio exterior. Historicamente, Receita e Desenvolvimento se enfrentaram em quest�es cruciais como desonera��o de exporta��es, devolu��o de cr�ditos para empresas exportadoras e, mais recentemente, no repasse de informa��es do Fisco para a Secex de volumes importados e exportados de produtos sob investiga��o por pr�tica de dumping.