Redu��o do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar

O governo federal quer reduzir o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre eletricidade, combust�veis e telefonia, mas n�o conta com essas medidas para combater o surto inflacion�rio. “� uma discuss�o de longo prazo, que estamos apenas come�ando”, diz o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa.

Por outro lado, a redu��o do tributo sobre os pre�os dos alimentos b�sicos e dos rem�dios n�o dever� demorar. “Muitos Estados j� d�o redu��o, e o impacto na conta dos Estados n�o � muito grande”, comenta. A medida teria o benef�cio de permitir � popula��o, principalmente a de baixa renda, adquirir outros bens o que teria efeito ben�fico sobre a economia local.

J� o ICMS sobre a eletricidade, a telefonia e os combust�veis respondem por 52% da arrecada��o estadual. “Sabemos que os Estados dependem dessa tributa��o, por isso a discuss�o tem de ser feita com muita calma”, diz o secret�rio. Segundo ele, a discuss�o no Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que re�ne os secret�rios estaduais de Fazenda, provocou grande susto.