O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) negou o pedido de abertura de investiga��o para aplica��o de salvaguardas transit�rias contra as importa��es brasileiras de tecidos denim (tecido usado na fabrica��o do jeans) vindos da China. A solicita��o foi feita no dia 8 de abril deste ano pela Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��o (Abit). A secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) concluiu que, com base nos dados apresentados pela Abit, n�o ficaram evidenciados ind�cios de danos � ind�stria dom�stica.
As medidas de salvaguarda servem para aumentar, temporariamente, a prote��o � ind�stria nacional que esteja sofrendo preju�zo ou amea�a de preju�zo grave em raz�o do aumento das importa��es, gerando desorganiza��o de setores dom�sticos com produ��o de produtos similares.
A Secex analisou os dados referentes a janeiro de 2008 a dezembro de 2010 e concluiu que, no per�odo, a ind�stria dom�stica registrou aumento de produ��o, das vendas no mercado interno, da capacidade instalada e dos lucros com as vendas de tecido denim. O governo tamb�m concluiu que, apesar de ter havido crescimento das importa��es vindas da China, o volume que entrou no Brasil ainda � pouco significativo em rela��o � produ��o nacional e ao consumo brasileiro, de forma que as importa��es deste tipo de tecido n�o poderiam causar desorganiza��o do mercado brasileiro de denim.
Apesar de ter legisla��o regulando a aplica��o de salvaguardas contra a China desde 2005, o Brasil nunca utilizou este mecanismo mesmo com crescimento das importa��es origin�rias da China e das reclama��es do setor produtivo. O instrumento de defesa comercial mais utilizado tem sido o de impor sobretaxas, por meio da aplica��o de direito antidumping.
A valoriza��o mais acentuada do real ante o d�lar est� levando setores industriais a buscarem medidas mais fortes de prote��o comercial. A Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq) tamb�m pediu ao governo a aplica��o de medidas de salvaguarda transit�ria contra a importa��o de produtos chineses, como caminh�es-guindaste, v�lvulas tipo borboleta e chaves de fenda. A entidade prometeu entrar com novas solicita��es a cada semana. Cada pedido s� pode corresponder � importa��o de um �nico produto.
A salvaguarda pode ser aplicada por meio de tarifa adicional ao Imposto de Importa��o, tarifa espec�fica ou imposi��o de quotas de importa��o. No entanto, em entrevista � Ag�ncia Estado no final de abril, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel afirmou ser improv�vel que este instrumento seja aplicado pela dificuldade de comprovar danos das importa��es a todo um setor produtivo e pela agressividade da medida que, na pr�tica, torna invi�vel realizar as importa��es dos produtos que tenham salvaguardas aplicadas.