Anatel aprova novas metas para TV por assinatura

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta quinta-feira a proposta do novo Plano Geral de Metas de Qualidade nos servi�os de TV por assinatura, que ser� denominado Regulamento de Gest�o da Qualidade das Prestadoras dos Servi�os de Televis�o por Assinatura.

O texto, aprovado pelo conselho diretor da ag�ncia, estabelece obriga��es mais amenas para as novas empresas que atuar�o nesse mercado.

Segundo o conselheiro Jarbas Valente, as empresas classificadas como "poder de mercado significativo" ter�o obriga��es mais r�gidas do que as outras, que ter�o prazo de tr�s anos, a partir da concess�o da outorga, para adapta��o. Ele explicou que ao longo de tr�s anos ser�o incorporadas obriga��es gradativas para as novas operadoras, at� o fim do terceiro ano, quando essas obriga��es ser�o equiparadas.

Outra inova��o, segundo o conselheiro, � que no quesito de reclama��es dos usu�rios ser� inclu�do um item espec�fico para a programa��o e conte�do dos canais de TV por assinatura. Esse quesito, por�m, n�o se aplica aos canais de exibi��o obrigat�ria. A proposta ser� submetida � consulta p�blica pelo prazo de 30 dias e tamb�m ser� tema de audi�ncia p�blica em Bras�lia.