As novas regras de cart�o de cr�dito t�m o objetivo de incentivar o uso racional do instrumento e ajudar as fam�lias a reduzir o endividamento excessivo, afirmou nesta ter�a-feira o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participa da abertura de semin�rio para esclarecer as novas regras.
Segundo Tombini, eram crescentes as reclama��es de usu�rios contra as empresas de cart�es de cr�dito. Por isso, foi necess�rio “aperfei�oar” esse relacionamento. “Esse ambiente representava potencial risco operacional e reputacional”, disse.
De acordo com Tombini, o BC continuar� a acompanhar o desenvolvimento da ind�stria de cart�o de cr�dito e d�bito e poder�, sempre que necess�rio, adotar novas medidas. Segundo ele, as novas regras n�o representam o “fim de um processo”.
A partir do dia 1º de junho, o valor m�nimo a ser pago todos os meses n�o poder� ser inferior a 15% do total da fatura do cart�o de cr�dito. Esse percentual sobe para 20% a partir de dezembro de 2011.
A mudan�a � resultado de uma resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), definida em novembro do ano passado.
Outra mudan�a do CMN � limitar a cinco o n�mero de tarifas que podem ser cobradas dos clientes de cart�es de cr�dito: anuidade; emiss�o de 2ª via do cart�o; retirada em esp�cie na fun��o saque; no uso do cart�o para pagamento de contas; e no caso de pedido de avalia��o emergencial do limite de cr�dito. Essa limita��o no n�mero de tarifas passa a valer para os cart�es emitidos a partir de 1º de junho de 2011. Para quem j� tem cart�o de cr�dito ou adquirir um at� 31 de maio deste ano, as cinco tarifas valem a partir de 1º de junho de 2012.
Segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, atualmente existem cerca de 80 tarifas diferentes cobradas pelo uso do cart�o de cr�dito. Tamb�m ficou definido que s� ser�o permitidos dois tipos de cart�o: o b�sico e o diferenciado, associado a programas de benef�cios e recompensas.