A Hyundai Caoa do Brasil tem at� 19 de junho para esclarecer seus consumidores quanto � gratuidade da m�o de obra das revis�es dos 10 mil e 20 mil quil�metros, apregoada em publicidade veiculada desde o in�cio do ano nos principais ve�culos de m�dia impressa do Brasil. A empresa tamb�m est� obrigada a fazer cumprir os pre�os de revis�o por ela anunciados. Na pr�tica, no entanto, milhares de propriet�rios de modelos Hyundai, entre eles, todos os mineiros, continuam desamparados. Entenda por qu�.
Den�ncia
Como mostrou Ve�culos nas edi��es de 9 e 19 de fevereiro, diversas pe�as publicit�rias foram divulgadas pela Hyundai desde o in�cio do ano, fixando uma tabela de pre�os e supostamente garantidos de revis�o para os modelos i30, Tucson, ix35, Santa Fe, Veracruz, Sonata e Azera. Ainda segundo a mesma tabela, as revis�es dos 10 mil e 20 mil quil�metros deveriam ser realizadas com m�o de obra gratuita para todos os modelos citados.
Na pr�tica, por�m, a teoria era outra: foram consultadas todas as concession�rias de Belo Horizonte, Bras�lia, Rio de Janeiro e S�o Paulo e apenas as de S�o Paulo e duas das do Rio de Janeiro informaram praticar os pre�os da tabela. Al�m disso, ao contr�rio do “garantido” na publicidade, as revendas afirmaram que a revis�o dos 20 mil quil�metros n�o seria gratuita para os consumidores que tivessem feito a revis�o dos 2,5 mil quil�metros (exigida para quem comprou o carro at� 15 de outubro de 2010).
Tendo em vista as contradi��es expostas por Ve�culos, a Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, instaurou investiga��o, notificando a Hyundai Caoa do Brasil a prestar esclarecimentos.
TAC
Quase tr�s meses depois, no dia 11, o Procon Estadual, por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor, e a Hyundai Caoa do Brasil assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prev� o cumprimento dos pre�os estabelecidos na tabela e o esclarecimento de que, independentemente da realiza��o da revis�o dos 2,5 mil quil�metros, todos os clientes t�m direito � gratuidade da m�o de obra nas revis�es dos 10 mil e 20 mil quil�metros, o que deve ser feito por meio de nova publicidade e tamb�m no site da marca. O problema � que somente as concession�rias que pertencem ao grupo Caoa est�o obrigadas a cumprir o TAC. �s concession�rias independentes, que s�o a maioria, dever� apenas ser enviada uma recomenda��o para seguir o termo.
Na pr�tica, isso significa que clientes Hyundai que moram em Minas Gerais, por exemplo, continuam sujeitos a acreditar numa publicidade que n�o precisar� ser cumprida, j� que no estado todas as concession�rias s�o independentes. Ali�s, consultando todas as capitais do pa�s (o que pode ser feito pelo site www.hyundai-motor.com.br), Ve�culos encontrou revendas que pertencem ao grupo Caoa apenas em 10 delas.
Independentes
Segundo a assessoria de imprensa do MP, como a Hyundai Caoa � importadora e revendedora houve a necessidade de elabora��o de um TAC at�pico. E, num primeiro momento, n�o foi poss�vel incluir as concession�rias que n�o pertencem ao grupo porque cada uma � entidade privada independente. Ainda de acordo com o MP, � medida que se cumprir o TAC, com as revendedoras independentes, estando cientes de sua exist�ncia, ter�o que se ajustar � “lei do mercado” ou, percebendo o consumidor ou o Procon disparidade na cobran�a dos pre�os, poder� haver nova interven��o.
Mas conforme o advogado Gustavo Americano Freire, especialista em direito do consumidor, se a Hyundai, como importadora, divulga a publicidade, n�o h� d�vida de que deve ser cumprida por todas as concession�rias, j� que todas figuram na cadeia de consumo. Cabe ao consumidor que se sentir lesado entrar com a��o individual ou a alguma entidade de defesa do consumidor, a exemplo do Movimento das Donas de Casa, mover a��o coletiva.
Hyundai
Em resposta a Ve�culos, a empresa informou que foi firmado o TAC no intuito de melhor atender o consumidor e esclarecer prov�veis d�vidas, como no caso da gratuidade da m�o de obra das revis�es dos 10 mil e 20 mil quil�metros, v�lida para todos os consumidores, sem exce��o. A empresa acrescentou que, como acordado, o TAC ser� encaminhado a todas as concession�rias independentes, sendo recomendado seu cumprimento tamb�m por essas revendas. J� est� em desenvolvimento a cria��o de um �cone no site da Hyundai, com informa��es sobre o conte�do do TAC. E a empresa aguarda a aprova��o, pelo MP, de nova publicidade esclarecedora sobre o assunto, que, tamb�m por for�a do TAC, dever� ser publicada nos mesmos ve�culos em que foi divulgada a publicidade que motivou o TAC. A Hyundai, por fim, acrescenta que o telefone 0800 559545 est� � disposi��o dos clientes para informa��es.