Software para sonegar ICMS gera golpe milion�rio em BH

Um esquema milion�rio de sonega��o fiscal em padarias e supermercados de Belo Horizonte � investigado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Minist�rio P�blico Estadual e Pol�cia Militar, que desencadearam nessa quarta-feira a Opera��o Mr MM. O principal alvo foi a sede da empresa M.M. Inform�tica, no Bairro Vila Cl�ris, Regi�o Norte de BH, acusada de criar e vender o programas adulterados para sonega��o de ICMS. Foram feitas buscas e apreens�es nas casas dos propriet�rios e em cinco estabelecimentos comerciais.

O subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, disse que n�o h� estimativas do preju�zo aos cofres p�blicos, mas a fraude pode ter ramifica��es em todo o estado. “O rombo pode ser milion�rio no setor de varejo, que representa s� nesses segmentos recolhimento mensal em torno de R$ 250 milh�es. Vamos apurar h� quanto tempo a fraude vinha sendo praticada”, disse Gilberto Silva. O Minist�rio P�blico estima que a sonega��o de padarias que usam o software Lince ECF seja de 50%.

Segundo o promotor Renato Fr�es, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria, a M.M. Inform�tica vendia softwares adulterados para m�quinas de emiss�o de notas fiscais eletr�nicas. O estado, segundo ele, tomou conhecimento da fraude por meio do Minist�rio P�blico do Espirito Santo, onde a empresa tem filial e praticava a mesma fraude no controle de vendas e de estoque e mercadorias. “Os programas s� podem ser comercializados com autoriza��o da Secretaria da Fazenda, mas t�m uma infinidade de alternativas. H� um comando que permite ao contribuinte realizar uma venda e n�o registr�-la no sistema oficial. Posso fazer uma venda por caixa 2 e ela n�o ser informada no sistema de registro. Automaticamente, n�o h� a tributa��o”, explicou o promotor.

Adultera��o

O representante do Minist�rio P�blico informou que a lista de clientes da M.M. Inform�tica est� sendo apurada. Ele explicou que, como a empresa j� era investigada no Esp�rito Santo, passou a usar outro nome em Minas, MegVan, para desenvolver e vender os softwares.

Comerciantes que adquiriram os softwares poder�o ser processados pelo crime de sonega��o fiscal. Al�m da sonega��o de ICMS, os s�cios da MM Inform�tica, os irm�os M�rcio Eduardo Goulart J�nior e Marcor�lio Silva Valadares, responder�o por com�rcio e divulga��o de programas adulterados.. Ontem, foram dadas buscas e feitas apreens�es nas resid�ncias dos empres�rios, no Bairro Ouro Preto, na Pampulha. Os dois n�o foram localizados.

Para o subsecret�rio da Receita, Gilberto Silva, ainda � pequena a estimativa de padarias e supermercados que usavam o programa adulterado. A venda de v�rias mercadorias nesses segmentos, segundo ele, j� s�o taxadas por substitui��o tribut�ria. “Quem vende para esses estabelecimentos j� faz a reten��o do imposto. Mas h� outros tributos federais sobre as vendas, como o PIS e a Cofins”, explicou.

Opera��o

Na manh� dessa quarta-feira, dois promotores, um procurador de Justi�a, 27 auditores fiscais, dois t�cnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e 16 policiais militares cumpriram mandados de busca e apreens�o em padarias nos bairros Santa Tereza, Palmeiras e Cidade Nova. Propriet�rios e gerentes ficaram surpresos com a presen�a de fiscais da Receita e PMs.

No in�cio da tarde , v�rias caixas com documentos e computadores haviam sido apreendidos na sede da MM Inform�tica. Funcion�rios disseram n�o saber o que estava acontecendo. Fiscais come�aram a copiar arquivos eletr�nicos da empresa ainda pela manh� e o trabalho iria at� o fim da tarde.

No Esp�rito Santo, segundo o Minist�rio P�blico, a empresa de um dos empres�rios foi descredenciada e v�rias padarias que praticavam a fraude foram autuadas pela fiscaliza��o. “O sistema comercializado pela quadrilha, denominado Lince ECF, possibilita a venda de mercadorias sem a emiss�o do cupom fiscal, mas permite o controle cont�bil e de estoques, de modo a que o fraudador tenha pleno acesso �s vendas efetuadas irregularmente”, informou o representante do Minist�rio P�blico de Minas.