Governo pressiona Estados a reduzir ICMS de energia

Para pressionar os Estados a reduzir o Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o governo est� concluindo um levantamento mostrando que a tributa��o muda muito de uma unidade da Federa��o para outra. Rond�nia, por exemplo, cobra no m�ximo 17% de seus consumidores residenciais. J� Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro aplicam uma taxa��o 30%.

Os t�cnicos investigam o que determina essa disparidade e buscam argumentos para defender uma tributa��o menor. Por exemplo: o Amap� n�o cobra ICMS na eletricidade das resid�ncias que consomem at� 100 megawatts por hora (MWh) e, nas demais faixas de consumo, a al�quota � de 12%, a mais baixa do Pa�s. J� o vizinho Amazonas cobra 25% em todas as contas de luz.

Al�m do Amap�, mais cinco Estados (Alagoas, Maranh�o, Mato Grosso, Par� e Roraima) d�o isen��o de ICMS para quem consumir at� 100 megawatts por hora. J� Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina n�o d�o isen��o alguma. O objetivo � tentar ao menos, buscar um alinhamento nos n�veis de tributa��o mais baixos, se n�o uma redu��o. O governo federal j� indicou que pretende reduzir os pr�prios tributos incidentes sobre a conta de luz, como o PIS, a Cofins e v�rios outros encargos, num movimento simult�neo com o dos governadores.

A redu��o do ICMS na eletricidade integra a lista de temas que o governo federal apresentou aos governadores, como parte das discuss�es da reforma tribut�ria. Os pontos de interesse, por�m, n�o coincidem. Enquanto os Estados querem redu��o da taxa de juros de sua d�vida com o Tesouro Nacional e uma participa��o maior na divis�o do bolo tribut�rio nacional por meio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), o governo federal defende redu��o do ICMS cobrado na eletricidade, nas telecomunica��es, nos combust�veis, nos rem�dios e nos alimentos da cesta b�sica.