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Estado de Minas

MPF � contra uso de moeda estrangeira por turistas


postado em 30/05/2011 18:29

A proposta de permitir o uso de moeda estrangeira para o pagamento de pequenas opera��es comerciais no pa�s foi duramente criticada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) durante semin�rio promovido nesta segunda-feira pelo Banco Central. "Se isso fosse liberado, metade - para n�o dizer todos - dos taxistas do Rio v�o virar cambistas", afirmou o procurador da Rep�blica Jos� Robalinho Cavalcanti, ao comentar a ideia discutida durante o evento do BC de permitir a turistas estrangeiros o pagamento de refei��es ou t�xis para deslocamentos entre o aeroporto e o hotel em situa��es espec�ficas. "Isso n�o � ambiente que deve ser favorecido", acrescentou.

Para o representante do MPF, a ideia de liberar a obriga��o da identifica��o de quem faz opera��es de baixo valor de troca de moedas tamb�m n�o � cab�vel. "Eu n�o sou favor�vel a isso, mesmo em valores muito baixos. Isso contraria at� princ�pios mais gerais. N�o existe mais anonimato na economia", afirmou Robalinho.

Na avalia��o do procurador, o que pode ser feito � ampliar o valor das opera��es de troca de moedas que t�m registro mais simples.

Mais cedo, durante o semin�rio, discutiu-se porque o limite dessas opera��es n�o poderia ser ampliado dos atuais US$ 3 mil para o equivalente a R$ 10 mil, valor fixado pela Receita Federal para entrada no Pa�s sem necessidade de maiores informa��es.

"O que � poss�vel fazer � subir o limite dos atuais de US$ 3 mil. Mas isso n�o pode significar aus�ncia total de identifica��o. Isso n�o existe em lugar nenhum no mundo", afirmou.

A preocupa��o central do representante do MPF � que a ado��o de tais propostas poderia abrir espa�o para opera��es de lavagem de dinheiro. Por isso, Robalinho disse ser favor�vel ao modelo de liberar a realiza��o das opera��es de c�mbio manual por correspondentes banc�rios, mas mantendo sempre estrito acompanhamento por parte do Banco Central destas mesmas opera��es.

Durante a abertura do semin�rio, o presidente do BC, Alexandre Tombini, deixou claro que o Pa�s tem condi��es de aperfei�oar a regula��o cambial, mas o processo deve ser feito de maneira cautelosa e equilibrando a moderniza��o do sistema com a manuten��o de mecanismos de preven��o e combate a pr�ticas de lavagem de dinheiro.


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