A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que o governo est� tranquilo em rela��o � solidez da an�lise feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para a concess�o da licen�a de instala��o da hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A ministra tamb�m disse que um eventual questionamento na Justi�a por parte do Minist�rio P�blico Federal � "um direito" do �rg�o. Ainda assim, ela considera que a Justi�a ir� reconhecer o trabalho feito pelos t�cnicos do Ibama.
"Vale lembrar que, em todas as a��es anteriores (apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal), eles n�o conseguiram as liminares pretendidas. Fizemos com responsabilidade e estamos confiantes que a Justi�a ir� reconhecer isso", disse Miriam Belchior, durante apresenta��o das a��es que ser�o tomadas pelo governo federal para o desenvolvimento sustent�vel do Xingu, regi�o onde ser� instalada a usina de Belo Monte.
Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licen�a parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licen�a pr�via, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autoriza��o para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisar� obter uma licen�a de opera��o, que est� condicionada ao cumprimento de todas as exig�ncias socioambientais previstas no projeto.
O leil�o para definir o cons�rcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroel�trica do S�o Francisco (Chesf), subsidi�ria da Eletrobras, com participa��o da Queiroz Galv�o, Gaia Energia e mais seis empresas.
MPF
Apesar de as discuss�es ocorrerem desde a d�cada de 70, a constru��o de Belo Monte ainda � motivo de pol�mica. Na quinta-feira passada, o Minist�rio P�blico Federal do Par� (MPF-PA) encaminhou ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) uma "recomenda��o" para que o �rg�o n�o emita a licen�a de instala��o para a hidrel�trica de Belo Monte. A decis�o foi tomada pelos procuradores Bruno Alexandre G�tschow, Fel�cio Pontes Jr. e Ubiratan
Os procuradores argumentam que a maioria das obras obrigat�rias n�o est� finalizada ou "sequer saiu do papel". Segundo eles, 59% do total de 103 casos avaliados (planos, programas e projetos) apresentam pend�ncias. Por isso, recomendam que a licen�a de instala��o n�o seja emitida "enquanto as quest�es relativas �s condicionantes da licen�a pr�via n�o forem definitivamente resolvidas".
Na recomenda��o encaminhada ao Ibama, os procuradores afirmam que o cen�rio � de "total certeza" sobre o n�o cumprimento das condicionantes que foram impostas pelo pr�prio �rg�o ambiental quando concedeu a licen�a pr�via para que o projeto fosse � leil�o em abril do ano passado.
Belo Monte � uma das principais obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e deve ser conclu�da at� o come�o de 2015. Com pot�ncia instalada de 11,2 mil megawatts, ser� a maior hidrel�trica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de pot�ncia, � binacional) e a terceira do mundo.