Segundo Bittencourt, Confins e Gale�o, no futuro, ser�o administrados por meio de sociedades de prop�sito espec�fico (SPEs), com participa��o de 51% da iniciativa privada e 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). A ideia, disse o ministro, � que a Infraero atue como indutora de investimentos privados, nos moldes do que ocorre com Petrobras e Eletrobras. Antes de os modelos das concess�es serem detalhados, haver� uma reuni�o entre representantes da Secretaria e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para detalhar as regras da concess�o.
Al�m de ficar de fora do pacote de primeiros aeroportos privatizados, Confins perdeu a disputa pelos chamados centros de governan�a, anunciados nessa quarta-feira para os aeroportos de Bras�lia e Guarulhos. As unidades ser�o respons�veis por estabelecer uma forma de coordenar o trabalho dos diversos agentes envolvidos no funcionamento dos terminais, tais como Receita Federal, Anvisa e Pol�cia Federal.
Plano de Minas
A falta de prioridade para Confins incomoda o governo estadual, que h� 40 dias apresentou ao governo federal um pacote de gest�o para tentar alavancar o aeroporto de Confins, envolvendo o terminal 1, a constru��o de um segundo terminal, pistas, p�tio e todo o complexo do aeroporto ind�stria. O plano tem os mesmos moldes do apresentado pela Secretaria de Avia��o Civil, tendo uma empresa como controladora e a Infraero como s�cia minorit�ria. De acordo com o subsecret�rio de assuntos estrat�gicos de Minas, Luiz Ant�nio Ata�de, somente o aeroporto mineiro tem um planejamento definido para os pr�ximos 30 anos e, al�m disso, tem uma perspectiva de crescimento maior, quando comparado aos outros aeroportos do pa�s.
Terminal 1
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que tamb�m participou de audi�ncia na C�mara dos Deputados, admitiu que os aeroportos brasileiros operam acima da capacidade. Ele afirmou, no entanto, acreditar que todos os problemas podem ser solucionados at� a Copa do Mundo de 2014. Vale confirmou investimentos de R$ 5,6 bilh�es nos terminais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Vale tamb�m afirmou que assinar� na semana que vem o contrato com a empresa vencedora da licita��o para as obras de amplia��o do terminal 1 de Confins. A licita��o se arrasta desde o fim de dezembro do ano passado e j� teve interven��o do Tribunal de Contas da Uni�o, que resultou na redu��o do valor do projeto, al�m de questionamento do Minist�rio P�blico Federal sobre a licen�a ambiental da �rea a ser reformada. Na semana que vem, a Infraero anunciar� o vencedor da licita��o, entre os oito concorrentes. Dois deles apresentaram recursos, ainda em avalia��o.
Para saber mais
Sociedade de prop�sito espec�fico (SPE) � uma das op��es de constitui��o de empresas, geralmente envolvendo neg�cios com o Estado. Conhecida tamb�m por SPC (da sigla em ingl�s para Special Puropse Company), a SPE j� � usada no pa�s para empreendimentos no setor el�trico, para atender �s exig�ncias das institui��es financiadoras de projetos de usinas de gera��o de energia. Respons�vel por construir, gerir e manter um projeto, a SPE tem como vantagem isolar legalmente os controladores de outras atividades comerciais que exer�am, permitir o financiamento por pap�is lan�ados no mercado financeiro e facilitar o acesso aos ativos do empreendimento.