A secret�ria nacional de Habita��o, In�s Magalh�es, disse nesta quinta-feira, no 58º F�rum Habitacional de Interesse Social, que as contrata��es da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida devem ser iniciadas assim que a medida provis�ria que instituiu as mudan�as no programa for sancionada.
De acordo com In�s, a segunda etapa prev� aplica��es de R$ 71,7 bilh�es na contrata��o de 2 milh�es de novas unidades habitacionais at� o final de 2014. Uma das mudan�as no programa � a meta de atender � popula��o de mais baixa renda. Com isso, um dos requisitos � que a fam�lia tenha renda at� R$ 1.395. Ser�o oferecidas 1,2 milh�o de casas nessa fase. At� dezembro, quando se encerrou a primeira fase do programa, foram atendidas fam�lias com renda at� dez sal�rios m�nimos ou R$ 5,1 mil.
O teto salarial para os que podem candidatar-se a participar do programa, agora, � R$ 4.650, j� que o sal�rio m�nimo de refer�ncia aprovado pelos parlamentares foi o da �poca de lan�amento do programa, em mar�o de 2009, que era R$ 465. Por isso, o teto foi reduzido para R$ 4.650.
A secret�ria destacou que aqueles que t�m renda pr�xima do teto n�o deixar�o de ser atendidos, mas que as fam�lias de baixa renda s�o prioridade. “A prioridade ser� para os que ganham menos e t�m mais necessidade do atendimento das pol�ticas p�blicas habitacionais”, enfatizou.
In�s Magalh�es disse que � importante criar um cadastro de benefici�rios de baixa renda, cujos financiamentos s�o subsidiados, de modo a evitar que algu�m seja duplamente beneficiado. Ela lembrou, ainda, sobre as regras do programa que impedem a venda dos im�veis antes de serem quitados. O objetivo, segundo ela, � evitar a venda prematura das novas habita��es.