Fam�lias de baixa renda ter�o telefone fixo com assinatura de at� R$ 14

At� o fim de 2015, pelo menos 80% dos domic�lios rurais devem ter acesso � telefonia fixa e todas as escolas p�blicas e postos de sa�de rurais devem ter pelo menos um orelh�o. As determina��es est�o previstas no Plano Geral de Metas de Universaliza��o para a telefonia fixa (PGMU3), aprovado nesta quinta-feira pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).

O PGMU tamb�m inclui altera��es no Acesso Individual Classe Especial (Aice), destinado � popula��o de baixa renda. Com as mudan�as, a assinatura b�sica mensal, vai custar R$ 9,50 sem impostos e R$ 13,90 com impostos. A inten��o da Anatel � aumentar para 13 milh�es o n�mero de pessoas com acesso ao programa, oferecendo o benef�cio �s fam�lias atendidas pelo Bolsa Fam�lia. O Aice, que existe desde 2005, tem atualmente 184 mil assinantes.

Outra mudan�a no plano � que as concession�rias de telefonia fixa devem melhorar o sistema de gest�o dos orelh�es, para que n�o haja localidades sem telefones p�blicos e outras com telefones ociosos. Cada munic�pio dever� ter quatro orelh�es para cada grupo de mil habitantes.

Foram mantidas regras de planos anteriores, como a instala��o de orelh�es em locais com mais de 100 habitantes e em institui��es de ensino, de seguran�a, de sa�de, al�m de bibliotecas e museus. Pelo menos 2% dos orelh�es devem ser adaptados para deficientes f�sicos e a chamada para servi�os de emerg�ncia continua gratuita.

O plano ainda ser� avaliado pelo Conselho Consultivo da Anatel e pelo Minist�rio das Comunica��es. A expectativa do presidente da ag�ncia, Ronaldo Sardenberg, � que at� o fim de junho a proposta seja encaminhada � Presid�ncia da Rep�blica para elabora��o de um decreto presidencial.