MPF considera "miss�o quase imposs�vel" impedir Belo Monte

Pela primeira vez, o Minist�rio P�blico Federal no Par� (MPF/PA) considerou "miss�o quase imposs�vel” barrar na Justi�a a constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, n�o inviabiliza as chances de o �rg�o obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avalia��o do procurador da Rep�blica no Par�, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra ser� paralisada, mantido o roteiro das a��es anteriores. A forma que temos para minorar esse preju�zo ser� concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto � a posterga��o de boa parte delas, principalmente nas �reas de saneamento e de navegabilidade”, disse � Ag�ncia Brasil.

O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prev� a instala��o de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclus�o de outras hidrel�tricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na d�cada de 1980. Uma decis�o do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a �nica hidrel�trica no Rio Xingu.

“Essa decis�o pode ser desfeita pelo pr�prio conselho a qualquer momento e por diversos motivos, como o de aproveitar o reservat�rio para outras usinas a fim de causar menores impactos, como a constru��o de outras usinas com novos reservat�rios”, disse o procurador. “Nada impede que um novo aproveitamento seja autorizado no Rio Xingu, caso o empreendimento [Belo Monte] n�o apresente os resultados econ�micos esperados".

Para o procurador do MPF, os custos de Belo Monte podem estar "subdimensionados" e que isso "futuramente, possa ser utilizado para justificar a instala��o de outras usinas na regi�o”, resumiu Cazetta.

Segundo ele, ao ver “tantas indefini��es relativas ao custo e � capacidade de gera��o da usina”, o MPF trabalha com a hip�tese de que o cons�rcio respons�vel pela obra e o pr�prio governo tenham conhecimento da inviabilidade econ�mica da usina, “at� porque nossos argumentos e os c�lculos relativos ao empreendimento foram colocados � mesa de forma bastante aberta”. Segundo ele, a previs�o de custo da usina come�ou em R$ 9,6 bilh�es, mas passou para R$ 19 bilh�es no leil�o, em 2010.

“Agora, o custo previsto j� supera R$ 25 bilh�es e h�, ainda, um estudo que diz que a obra pode chegar a R$ 44 bilh�es. � um cen�rio bastante incerto para tantas certezas quanto � viabilidade econ�mica do projeto”, argumentou o procurador.

Ele considera uma “leviandade” fazer qualquer afirma��o no sentido de que governo e as empresas estejam “propositadamente trabalhando com um quadro de falseamento dos dados”. No entanto, o procurador confirma ser este “um dos cen�rios com os quais o MPF trabalha”.

Apesar da posi��o contr�ria � obra, Cazetta considera positivo o debate sobre Belo Monte, que envolve a sociedade civil. “H� tamb�m o ganho de experi�ncia por parte do Minist�rio P�blico. Isso certamente nos trar� ensinamentos para que as pr�ximas hidrel�tricas passem por processos decis�rios que considerem itens como perdas de energia durante transmiss�o, uso de turbinas mais modernas e, enfim, mais transpar�ncia para todo o processo”.