Brasil vai fornecer a outros pa�ses tecnologia para controle de com�rcio de madeira

O sistema eletr�nico brasileiro que controla a comercializa��o de madeira, chamado Documento de Origem Florestal (DOF), dever� ser “exportado” para pa�ses latino-americanos e tamb�m para a �frica do Sul, China e R�ssia. A informa��o � do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), respons�vel pelo sistema, criado em 2006.

A tecnologia substituiu as antigas autoriza��es de transporte de produto florestal (ATPF), feitas em papel moeda, que eram constantemente roubadas ou at� falsificadas em gr�ficas clandestinas, por uma documenta��o que tramita por meio da internet entre produtores de madeira, compradores e exportadores; o Ibama e os �rg�os estaduais de meio ambiente; a Pol�cia Rodovi�ria Federal, a Receita Federal e o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento.

A Secretaria-Geral da Conven��o sobre o Com�rcio Internacional de Esp�cies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extin��o (Cites) convidou o Ibama a apresentar o sistema, em reuni�o, no fim deste m�s, em Man�gua (Nicar�gua). A avalia��o � que o sistema brasileiro � o mais moderno do mundo e foi elaborado de acordo com os par�metros da conven��o, da qual o Brasil � signat�rio desde 1975. Caso se confirme o interesse, o Brasil doar�, por meio de coopera��o t�cnica, o c�digo-fonte que permite a c�pia do sistema. A Cites tem a ades�o de 175 pa�ses.

Para o coordenador-geral de Floresta do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso, a vantagem do sistema DOF � o acompanhamento descentralizado de toda a cadeia de circula��o da madeira, “da origem � primeira transforma��o”. Ele estima que, desde a implanta��o do sistema, o volume de madeira ilegal que chega a S�o Paulo (principal estado consumidor) caiu em mais da metade. Em sua opini�o, a diminui��o do tr�fico e o interesse da Cites mostram que “a governan�a p�blica no Brasil � considerada uma refer�ncia”.

Segundo Cardoso, o sistema tornou mais barato e racionalizou o controle e ainda permitiu a libera��o de pessoal para fazer a fiscaliza��o. “Antes, o esfor�o era t�o grande para acompanhar o papel que a gente n�o tinha como verificar o consumo na �rea urbana”, explicou. Ele disse que, agora, � poss�vel acompanhar in loco, por exemplo, o uso de madeira na constru��o civil.

O com�rcio legal de madeira no Brasil movimenta em torno de R$ 15 bilh�es anuais. O produto vem principalmente do Par�, de Mato Grosso, Rond�nia e do Maranh�o. A Organiza��o do Tratado de Coopera��o Amaz�nica (Otca) quer que os pa�ses-membros da entidade, como o Peru, Equador, a Col�mbia, Venezuela, Guiana e o Suriname tamb�m implantem o DOF. A Bol�via j� assinou termo de coopera��o com o Brasil para uso do sistema.

Segundo a coordenadora de Prote��o e Conserva��o Florestal do Ibama, Cl�udia Maria Correia de Mello, o monitoramento do com�rcio de madeira feito pelo �rg�o acompanha cinco esp�cies registradas pela Cites: o jacarand� da Bahia (usado para fazer viol�o, � uma �rvore que n�o pode ser retirada da natureza e s� pode ser comercializada a madeira de plantio espec�fico); pau-brasil (usado em arcos de violino, que deve ser oriundo de �rea de plantio ou de manejo florestal); pau-rosa (de plantio ou manejo, usado para extrair fixador de perfumes); mogno (usado para m�veis e esquadrias, de plantio e de manejo) e cedro (tamb�m para m�veis e esquadrias, de comercializa��o mais liberada).