Aneel v� irregularidades da Eletrobras na gest�o da RGR

Um relat�rio de fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) indica que a Eletrobras cometeu uma s�rie de irregularidades na administra��o dos recursos da Reserva Global de Revers�o (RGR). A RGR �, na verdade, um fundo de R$ 16 bilh�es, administrado pela Eletrobras. Um dos problemas identificados � uma diferen�a de cerca de R$ 1,2 bilh�o entre o montante informado pela Eletrobras referente aos recursos da RGR que estariam concedidos em cr�dito a empresas do setor el�trico (R$ 6,268 bilh�es) e os valores que estavam efetivamente emprestados (R$ 7,409 bilh�es).

O documento foi elaborado pela superintend�ncia de Fiscaliza��o Econ�mica e Financeira da Aneel e considera o per�odo entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. O material cita tamb�m que a Eletrobras repassou menos do que deveria ao Minist�rio de Minas e Energia, em rela��o � administra��o dos recursos da RGR. As normas estipulam que 3% dos valores arrecadados do RGR, incluindo juros e multas e de parcelamento de quotas, devem ser transferidos ao minist�rio. Na pr�tica, a Eletrobras repassou menos que o devido. Por isso, o relat�rio pede que o valor de R$ 23.171,45, atualizados at� a data do pagamento, sejam transferidos ao minist�rio no prazo de 30 dias a partir do recebimento do relat�rio.

A superintend�ncia de Fiscaliza��o da Aneel verificou tamb�m que as receitas de taxa de administra��o, comiss�o de reserva de cr�dito, juros de mora e multas decorrentes do atraso no pagamento est�o sendo apropriados indevidamente como receita ordin�ria da Eletrobras, sem serem transferidos para a conta da RGR. "A fiscaliza��o entende que apenas a taxa de administra��o deve ser receita pr�pria da Eletrobras, pertinente � cobertura de custos operacionais e administrativos incorridos pela administra��o dos recursos da RGR", diz o relat�rio.

"Importante ressaltar que os controles de contas a receber (da RGR) e contas a pagar (Eletrobras) estariam divergentes em rela��o �s transa��es e a apropria��o da respectiva taxa de juros (5% ao ano), indicadas pela diferen�a de R$ 614,403 milh�es, resultante da subtra��o da posi��o da d�vida a receber da Eletrobras e o saldo devedor dos recursos que se encontram em carteira (com os agentes)", aponta o documento.

A equipe de fiscaliza��o da ag�ncia tamb�m constatou que as empresas do sistema Eletrobras est�o sendo beneficiadas pela holding. O documento da Aneel mostra, por exemplo, que os contratos celebrados com Eletrosul, Ceron e Eletroacre n�o apresentam cl�usula de obriga��o de pagamento da comiss�o de reserva de cr�dito de 1% calculada sobre o saldo n�o desembolsado do cr�dito.

Com a Eletrosul e a Cepisa houve a celebra��o de um aditivo ao contrato original, envolvendo a modifica��o das cl�usulas financeiras relacionadas � suspens�o da "exigibilidade de pagamento do principal por um determinado per�odo e a amplia��o do prazo de incorpora��o de juros ao saldo devedor". Essas situa��es, segundo o relat�rio, configuram "contrata��o em condi��es mais privilegiadas para as empresas relacionadas, ou seja, evidencia-se a aplica��o de tratamento n�o ison�mico aos demais agentes setoriais".

Procurado, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que n�o tinha conhecimento do relat�rio, que ainda n�o foi enviado � diretoria da ag�ncia, porque a Eletrobras ainda n�o se manifestou sobre o assunto.