O mercado clandestino de etanol e a inadimpl�ncia de impostos por algumas distribuidoras de combust�veis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilh�o na arrecada��o de impostos em 2010. A estimativa � do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust�veis e Lubrificantes (Sindicom).
Segundo o Sindicom, dos 17,2 bilh�es de litros de etanol hidratado vendidos no pa�s no ano passado, 2,1 bilh�es entraram no mercado clandestino.
Al�m disso, os impostos referentes a mais 3,1 bilh�es de litros de etanol n�o teriam sido pagos - 20% dos 15 bilh�es de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combust�veis. Segundo o Sindicom, isso teria gerado perdas de R$ 600 milh�es em Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e R$ 400 milh�es em PIS/Confins (Programa de Integra��o Social e Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social).
Segundo o presidente executivo do Sindicom, Al�sio Vaz, a legisla��o tribut�ria brasileira � “generosa” com quem n�o paga impostos. Sem pagar impostos, algumas distribuidoras conseguem baixar pre�os e prejudicam a concorr�ncia.
“O inadimplente tem diversas regalias. Ele � tolerado. As leis toleram quem n�o paga imposto e continua atuando no mercado. � disso que se valem esses inadimplentes profissionais. S�o empresas montadas com esse intuito. S�o empresas que se mant�m atuando durante um ou dois anos n�o pagando impostos e praticando pre�os ‘imposs�veis’”, disse Vaz.
Segundo Vaz, a pr�tica ocorre em distribuidoras que n�o s�o filiadas ao sindicato. O Sindicom, que representa 18 mil postos de combust�veis, responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro.