MPF recomenda que Anatel regulamente informa��es sobre n�veis de radia��o de celular

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (ANATEL) elabore, em at� 90 dias, ato normativo obrigando os fabricantes de celulares a informarem, nas embalagens dos aparelhos, o valor da Taxa de Absor��o Espec�fica (SAR).

Taxa de Absor��o Espec�fica � a medida da quantidade de radia��o eletromagn�tica absorvida pelo corpo quando se utiliza o aparelho. Todos os telefones celulares emitem radia��o e o valor do SAR varia conforme o modelo do aparelho.

Existem v�rios testes que avaliam o n�vel da radia��o emitida por cada modelo e seus impactos na sa�de. O valor da Taxa de Absor��o Espec�fica (SAR) � o mais conhecido deles. Sua fun��o � assegurar que o n�vel de radia��o esteja dentro do intervalo de seguran�a estabelecido pela International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP).

As medi��es SAR s�o feitas com o telefone operando em seu mais elevado grau de pot�ncia e seus valores s�o expressos em watts por quilograma (W/kg) ou em miliwatts por grama (mW/g). As diretrizes da ICNIRP estabelecem como limite m�ximo o valor de 2 W/kg. Com isso, aparelhos cujos valores est�o fora desta recomenda��o s�o considerados impr�prios para uso. Nos EUA, por exemplo, todos os aparelhos devem ter um n�vel de SAR inferior a 1,6w/kg; na Europa, o n�vel � limitado a 2 watts por quilograma, enquanto que o Canad� permite um m�ximo de 1,6 watts por

quilograma.

Tumores cerebrais

No fim do m�s passado, a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) divulgou relat�rio informando que campos eletromagn�ticos de radiofrequ�ncia, como os gerados por celulares, s�o possivelmente cancer�genos.

O parecer emitido pela Ag�ncia Internacional de Pesquisa Contra o C�ncer � resultado de uma pesquisa feita por 31 cientistas de 14 pa�ses e contrasta com pesquisas anteriores que alegavam n�o haver riscos no uso dos aparelhos.

 

Segundo os novos estudos, h� provas de que as pessoas que abusam do celular se arriscam a sofrer tumores cerebrais a longo prazo, em especial o glioma, um tipo maligno de c�ncer cerebral. O c�rebro est� protegido pelo cr�nio, mas o canal auditivo pode servir para a penetra��o da radia��o, sendo que grande parte da radia��o e do calor difunde-se na m�o do usu�rio.

Os pesquisadores disseram ainda que os n�veis da radia��o emitida por celulares e smartphones colocam esses aparelhos na mesma categoria de “risco carcinog�nico” que o chumbo, o clorof�rmio e o mon�xido de carbono expelido por motores.

Precau��o obrigat�ria

De acordo com o procurador da Rep�blica, Fernando Martins, diante do alerta da OMS, e considerando que o Brasil adota a lista de classifica��o de risco cancer�geno adotada por essa organiza��o, torna-se imprescind�vel a ado��o do princ�pio da precau��o em defesa dos consumidores.

“A Anatel tem o dever de regulamentar as informa��es sobre o n�vel de radia��o emitida pelos aparelhos, para que o consumidor possa exercer seu direito de escolha”, diz o procurador da Rep�blica. “Atualmente, alguns aparelhos at� trazem essa informa��o no manual, mas � preciso que ela esteja impressa tamb�m na pr�pria embalagem, de forma ostensiva,
como ocorre com todo aviso de risco � sa�de relativo a outros produtos”.

O MPF recomenda que a informa��o leve em conta o valor de SAR mais elevado, nos termos das diretrizes da ICNIRP para utiliza��o do aparelho junto ao ouvido. “Pedimos tamb�m que a Anatel regulamente inclusive o tamanho das letras, para impedir que elas sejam dispostas de tal maneira que se tornem invis�veis ao consumidor menos atento”, afirma o procurador da Rep�blica Fernando Martins.

Desde o final de 2009, o MPF investiga e acompanha a atua��o dos �rg�os p�blicos na regulamenta��o do assunto. A expectativa agora � que, com o alerta emitido pela OMS, a Anatel finalmente tome provid�ncias efetivas para obrigar os fabricantes de celulares a publicarem os avisos aos consumidores.