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Estado de Minas

Monange � acusada de plagiar s�mbolos da Victoria's Secret


postado em 10/06/2011 16:14

A 6ª C�mara C�vel do TJ-RJ manteve liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores do Monange Dream Fashion Tour se abstenham de usar elementos caracter�sticos do Victoria's Secret Fashion Show, especialmente os s�mbolos caracter�sticos da marca, como as asas de anjos, plumas e penas usadas nos desfiles. Tamb�m n�o poder�o exibi-los no site oficial do evento e em seus pr�prios sites.

Durante a vota��o, o desembargador Pedro Raguenete, relator do processo, escreveu que, "ao contr�rio do afirmado pela agravante, ambas as partes comercializam cosm�ticos, havendo assim a possibilidade de caracteriza��o de concorr�ncia desleal". As decis�es tomadas at� agora no processo foram de antecipa��o de tutela. A a��o, portanto, continua correndo na 5ª Vara Empresarial da Capital.

O Monange Dream Fashion Tour � organizado pela Mega Model em parceria com a Rede Globo e com o patroc�nio da Monange, cuja marca � de titularidade da Hypermarcas, todos r�us na a��o de concorr�ncia desleal impetrada pela Victoria's Secret. Na senten�a, a ju�za Maria Isabel Gon�alves arbitrou uma multa di�ria de R$ 50 mil em caso de desobedi�ncia.

A Rede Globo entrou com Agravo, alegando que o Monange Dream Fashion Tour � um evento que tem o objetivo de divulgar o universo da moda e da cultura nacional, contando com o patroc�nio de v�rias marcas e a participa��o de m�sicos, sendo seus figurinos inspirados nos temas 'fauna, flora, guerreiras, trevas e luz'. Negou tamb�m a concorr�ncia desleal, uma vez que n�o houve desvio de clientela, n�o havendo em seu evento qualquer lan�amento de produto.

Com informa��es da Justi�a do Rio de Janeiro.


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