Advogados travam guerra em Bras�lia para aprovar Brasil Foods

Bras�lia – Uma verdadeira opera��o de guerra foi montada em Bras�lia nas �ltimas semanas. Mas, em vez de soldados e armas, advogados e papeis foram os elementos utilizados na batalha. Os defensores da Brasil Foods –empresa criada depois de Fernando Furlan fechar a venda da Sadia para a Perdig�o, de Nildemar Seeches, em maio de 2009 – fizeram quatro visitas ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) durante este m�s. As reuni�es mobilizaram pelo menos 10 pessoas, entre advogados, economistas e diretores da empresa, e custaram cerca de R$ 10 milh�es aos cofres da companhia. O objetivo da miss�o era claro: ganhar tempo para convencer os conselheiros do �rg�o antitruste de que a nova companhia aliment�cia � fundamental para o mercado global. A movimenta��o deu certo. Nessa quarta-feira, o conselheiro Ricardo Ruiz pediu adiamento do processo que vai determinar o futuro da Brasil Foods.

Antes de ser iniciado o julgamento no plen�rio do �rg�o, os representantes da Brasil Foods estiveram reunidos com integrantes do Cade em duas ocasi�es. No primeiro encontro, estiveram presentes os conselheiros Ricardo Ruiz e Olavo Chinaglia. No dia seguinte, apenas Ruiz recebeu os advogados da companhia. A expectativa era de que as conversas pudessem convencer o plen�rio do Cade e encerrar o caso, que j� est� na autarquia h� mais de um ano.

Mas o parecer contr�rio ao neg�cio, do relator Carlos Ragazzo foi um banho de �gua fria nos planos da empresa. Pior: fez com que a companhia perdesse cerca de 10% de seu valor de mercado, estimado atualmente em R$ 22,8 bilh�es. Em seu voto, Ragazzo lembrou que as duas marcas s�o donas de mais da metade do mercado de alimentos processados no pa�s e que alguns itens poderiam ter aumento de at� 40%, por falta de concorr�ncia.
Para amenizar os danos e tentar reverter o quadro, os advogados da empresa correram para agendar outros dois encontros, agora envolvendo tamb�m os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Ver�ssimo. O �ltimo deles foi realizado na noite de segunda-feira, �s v�speras da retomada do julgamento.

A��es A blitz valeu a pena. Ap�s pedir vista do processo, Ruiz pediu um novo adiamento, alegando que as argumenta��es da empresa e as propostas apresentadas precisariam de mais tempo para serem analisadas pelo Cade. Na sa�da do julgamento, o vice-presidente de assuntos corporativos da Brasil Foods, Wilson Mello, disse que acredita em uma "solu��o negoci�vel" para o impasse. "Sempre buscamos junto ao conselho uma forma de pacificar essa quest�o. Esse adiamento ser� importante para encontrar uma alternativa satisfat�ria, que n�o � interesse apenas da empresa, mas do conselho, do pa�s e dos consumidores, de forma geral", afirmou. O an�ncio animou os investidores. As a��es da Brasil Foods fecharam o dia em alta de 0,20% – resultados �timos, se comparado com o desempenho dos �ltimos sete dias, que apresentou perda de 6,20%.

Questionado sobre qual seria a forma mais adequada para atender �s solicita��es do Cade, Mello disse que ainda era prematuro determinar as a��es que a empresa adotaria. "Do ponto de vista do que nos foi solicitado, n�s entendemos que cumprimos tudo o que nos foi pedido. Por�m, no momento, precisamos � de tranquilidade e tempo, para poder mostrar aos demais conselheiros, com calma, nossos argumentos a fim de solucionar essa quest�o de uma vez por todas", disse.

 

Batalha n�o deve ser f�cil

 

 Mas a batalha para aprovar a Brasil Foods n�o ser� nada f�cil. O presidente do Cade, Fernando Furlan, se declarou impedido de votar, por ser primo de Luiz Fernando Furlan, o l�der do conselho administrativo da Brasil Foods. J� o conselheiro Elvino Mendon�a preferiu n�o participar da vota��o, por j� ter participado do processo quando ainda fazia parte da Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae), �rg�o do Minist�rio da Fazenda que analisa previamente os processos que passar�o pelo Cade. Com a negativa de Ragazzo, os advogados da empresa precisar�o conquistar tr�s dos quatro conselheiros que ainda n�o apresentaram seus votos. N�o por acaso, o foco das reuni�es tem sido com esses integrantes, al�m de Ricardo Ruiz, �nico economista envolvido no julgamento e que tende a ser mais male�vel, pela import�ncia econ�mica da negocia��o.

Quando o processo de fus�o passou pela Seae, o governo determinou dois caminhos poss�veis para validar o neg�cio. A primeira envolveria a venda de ativos e de uma das marcas, Sadia ou Perdig�o. A empresa que adquirisse um desses nomes poderia se aproveitar do prest�gio e da popularidade entre os consumidores por pelo menos cinco anos. Com o uso, o acesso a pontos de venda, estruturas log�sticas e fornecedores tamb�m seria facilitado. Especialistas acreditam que v�rias empresas concorrentes gostariam de aproveitar a situa��o e conquistar a posse de um dos nomes, mesmo que por um curto prazo de tempo, pois isso abriria as portas no mercado competitivo.

Se a Brasil Foods quiser manter os dois nomes principais, outras pequenas empresas do grupo precisariam ser vendidas. Os nomes sugeridos pela Seae foram: Batavo, Rezende, Confian�a, Wilson, Escolha Saud�vel, Doriana, Claybom e Delicata. Al�m disso, precisariam ser negociados outros ativos que correspondam a participa��o dessas marcas no mercado, considerando a m�dia de vendas dos �ltimos tr�s anos. Outros programas promocionais tamb�m dever�o ser levados ao Cade, segundo a proposta da Seae.

Congresso 

A demora na decis�o do Cade tem prejudicado bastante a empresa. O caso da Brasil Foods est� no conselho h� mais de um ano. Analistas acreditam que a nova estrutura��o do �rg�o, que tramita no Congresso Nacional, poderia dar mais celeridade nos processos e reduzir os danos �s empresas que realizam grandes negocia��es. Uma das emendas, elaboradas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), prev� que o Cade analise os casos em um prazo de at� 120 dias, e diminuindo o n�mero de casos que seriam analisados. O �rg�o, do jeito que est� hoje, n�o � bom para o pa�s, segundo ele. "Quest�es mesquinhas, atrasadas e pequenas criam embara�o a todo grande movimento de fus�o e incorpora��o, trazendo grandes danos ao desenvolvimento e fortalecimento da economia brasileira", disse o senador. 

Repercuss�o no setor

Enquanto o Cade n�o determina o futuro da Brasil Foods, as empresas de menor porte torcem para que o Cade rejeite a fus�o, que amea�aria a concorr�ncia no mercado brasileiro. Neivor Canton, presidente da Cooperativa Central Oeste Catarinense Aurora, disse que est� apreensivo com o resultado da decis�o, que, caso seja aceita pelo �rg�o antitruste, pode gerar uma concentra��o prejudicial a pequenos produtores. "Ser� muito bom se essa empresa tiver atua��o no exterior, mas n�o existe lei que pro�ba sua participa��o no Brasil, o que vai acabar com as pequenas empresas", ressaltou. Por�m, h� quem defenda que a representatividade no cen�rio global � mais importante. "A cria��o da Brasil Foods garante a manuten��o de milhares de empregos e n�o tr�s riscos para outras empresas do setor”, disse o presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria Produtora e Exportadora de Carne Su�na (Abipecs), Pedro Camargo Neto.