Ibama admite pend�ncias na licen�a ambiental da Usina de Belo Monte

Bras�lia – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama) admite ter deixado em aberto duas grandes quest�es na licen�a ambiental para a constru��o da Usina de Belo Monte, no Par�, concedida no dia 1º deste m�s. As pend�ncias se referem aos tra�ados das linhas de transmiss�o para fornecer energia el�trica ao canteiro de obras e do acesso ao porto no Rio Xingu, para a circula��o de materiais, insumos e equipamentos como m�quinas, turbinas e geradores.

Nessa quarta-feira no Senado, durante audi�ncia p�blica na subcomiss�o que acompanha o andamento do projeto, o coordenador de licenciamento de hidrel�tricas do Ibama, Thomaz Toledo, afirmou que o �rg�o espera receber do Norte Energia, cons�rcio empreendedor de Belo Monte, os documentos t�cnicos restantes no prazo de 30 dias. "Soubemos que esses dados j� foram fornecidos � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel)", explica.

O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, afirmou que n�o h� qualquer neglig�ncia com o cronograma de estudos de engenharia, sendo as constru��es das linhas de transmiss�o e do porto necess�rias apenas numa fase seguinte. Ele tamb�m atribui dificuldades em apresentar projetos de redu��o de impacto social e ambiental � precariedade t�cnica das prefeituras envolvidas. "Os s�cios empreendedores j� reservaram R$ 500 milh�es para serem investidos ao longo de 20 anos no desenvolvimento s�cio-ambiental da regi�o da usina", disse. A licen�a ambiental prev� a aplica��o de cerca de R$ 5 bilh�es em a��es compensat�rias, a maioria custeada pelo Tesouro.

A energia consumida inicialmente no empreendimento ser� fornecida por grandes geradores a diesel. Questionado pelo presidente da subcomiss�o, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), se isso n�o � um contrassenso ambiental, Toledo explicou que o processo de licenciamento � din�mico e precisa se ajustar �s realidades do projeto. Por essa mesma raz�o, muitas das 40 condicionantes fixadas pelo Ibama s� ser�o cumpridas ao longo do processo.

Exagero

Para o senador Delc�dio Amaral (PT-MT), relator da subcomiss�o, Belo Monte vem sofrendo questionamentos exagerados, motivados por interesses contr�rios do exterior. "Muitos n�o aceitam que o Brasil se desenvolva com quase metade de sua energia vindo de fonte renov�vel", disso. A obra da hidrel�trica deve chegar a 20 mil trabalhadores no seu auge. A usina, que deve come�ar a operar em 2015, tem um plano de neg�cios que previa R$ 25,8 bilh�es, sendo R$ 3,2 bilh�es para condicionantes, plano de desenvolvimento regional do Xingu e seguros.