Aprovada MP que afrouxa licita��es para acelerar obras da Copa

O governo ganhou o embate em torno da proposta que flexibiliza as regras para licita��es das obras para a Copa do Mundo e das Olimp�adas. Em vota��o longa e cheia de argumentos contr�rios, conseguiu aprovar com 272 votos a favor e 76 contra, a maior parte do texto do Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas. Entre outras mudan�as, o texto descarta a apresenta��o de projeto b�sico antes dos certames e coloca nas m�os das empreiteiras a responsabilidade por todas as fases das obras, incluindo estudos preliminares, execu��o e testes pr�-operacionais. A proposta foi criticada pelo Minist�rio P�blico, que acredita na abertura de brechas para corrup��o e desvios de recursos.

Durante a vota��o, que foi a plen�rio sem consenso e sofrendo resist�ncias at� da base aliada, n�o faltaram declara��es dos deputados lembrando que esse n�o era um sinal de que o governo ter� vida f�cil na Casa. Eles garantem que a vota��o da Emenda nº 29, que destina mais recursos para a sa�de, vai ocorrer fora dos moldes pretendidos pelo Planalto. O Executivo tenta atrelar � mat�ria a cria��o da Contribui��o Social para a Sa�de (CSS), que funcionaria como a antiga CPMF. Esbarrou na falta de disposi��o dos aliados, que n�o est�o dispostos a bancar o desgate pol�tico de votar a favor da cria��o de um novo imposto em nome das pretens�es de um governo que, segundo eles, tem feito pouco para agrad�-los. Na opini�o de um l�der que se reuniu esta semana com a presidente Dilma Rousseff, “o problema � que h� muitas m�goas na base. Um almo�o ou uma audi�ncia n�o resolvem tudo. Por conta do tratamento recebido at� hoje, ningu�m vai se prejudicar eleitoralmente em nome do governo”.

Na quarta-feira, o resumo dos �nimos foi repassado pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), � ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, numa reuni�o r�pida que pretendia situ�-la sobre as dificuldades na Casa. Ideli falou das pretens�es governistas e perguntou sobre as possibilidades de negocia��es em torno da Emenda nº 29. Ouviu que h� um acordo de l�deres para votar a mat�ria sem a cria��o de um novo imposto e encerrar o semestre legislativo. Acordo que conta com a ades�o, inclusive, dos partidos que formam a tropa de choque do Planalto. “Vamos levar esse acordo adiante e informei isso � ministra. Vou pautar a mat�ria sem a cria��o de imposto para os brasileiros. Se o governo n�o concordar, que trabalhe para angariar votos em plen�rio”, avisa o presidente.

O enfrentamento anunciado � reflexo das rea��es despertadas nos bastidores da C�mara. Os l�deres, e o pr�prio presidente, trabalhavam para emplacar um deputado no minist�rio de Rela��es Institucionais. Uma ala defendia Arlindo Chinaglia (PT-SP). Outra, o l�der C�ndido Vacarezza (PT-SP), que ainda n�o digeriu a derrota. “O governo n�o vai entrar nessa batalha. � uma guerra perdida porque ningu�m est� disposto a votar o texto que eles defendem”, resume o l�der do PR, Lincoln Portela (MG).

Rigor

Por dentro das dificuldades que vai encontrar e desistindo de enfrentar a disputa em torno da Emenda 29, restou ao governo o discurso em tom de concilia��o. “Nosso desejo � sempre maior que a possibilidade concreta. Vamos olhar com aten��o as reivindica��es, mas � preciso lembrar que o rigor nas medidas econ�micas est� surtindo efeito. Temos de ser respons�veis”, disse Ideli. “N�o se pode dizer ainda que a Emenda nº 29 ser� votada contra a vontade e as pretens�es do governo. Vamos conversar e negociar. Temos feito isso em todas as mat�rias. Inclusive no Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas, que conseguimos aprovar”, conclui o l�der governista, C�ndido Vacarezza (PT-SP).

Percentuais m�nimos

A Emenda nº 29 � um destaque ao Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que j� foi aprovado. Ela fixa percentuais m�nimos a serem investidos anualmente em sa�de pela Uni�o, por estados e munic�pios. A proposta � pol�mica porque aumenta gastos p�blicos. O governo alega que seria necess�rio aprov�-la e ao mesmo tempo criar um imposto para bancar o aumento das contas. A ideia dos deputados � concluir a vota��o, estabelecer o piso m�nimo de investimentos e jogar a conta para o governo.

Colaborou Igor Silveira

Tentativas de frear

O Regime Diferenciado de Contrata��es foi criticado pela oposi��o e pelos �rg�os de fiscaliza��o. “� um absurdo o que se quer fazer. N�o fizeram a li��o de casa e v�o entregar dinheiro p�blico nas m�os de empreiteiras”, atacou o l�der do PSDB, Duarte Nogueira (SP), que adotou todos os procedimentos regimentais para impedir a vota��o. “� uma tentativa de acabar com a Lei de Licita��es”, completa o l�der do DEM, ACM Neto (BA). Ontem foi a quinta vez que o governo tentou votar as novas regras. “Vamos viabilizar as obras. Os �rg�os de fiscaliza��o v�o continuar atuando e cabe a eles atuarem para evitar desvios e irregularidades”, argumenta o relator da mat�ria, Jos� Guimar�es (PT-CE).