A Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (Seae) do Minist�rio da Fazenda deve divulgar, no prazo de tr�s semanas, seu parecer sobre a fus�o das companhias a�reas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile. A uni�o das duas empresas foi anunciada no segundo semestre de 2010 e est� sendo analisada pelas autoridades de defesa da concorr�ncia. A informa��o foi divulgada nesta sexta-feira pelo secret�rio Ant�nio Henrique Silveira. “At� o final de julho, com certeza, j� estar� conclu�do o parecer. Ele est� em fase de revis�o final”, disse.
A Secretaria de Acompanhamento Econ�mico � a primeira inst�ncia do governo brasileiro para avaliar grandes fus�es e verificar se elas provocar�o ou n�o concentra��o de mercado. A secretaria elabora um parecer sobre o caso, que � encaminhado e analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), do Minist�rio da Justi�a.
O relator no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, acredita que o processo deve ser julgado no prazo de at� dois meses depois que o parecer da Seae for entregue ao conselho. “At� o momento, n�o foram identificados problemas maiores [que possam ser provocados pela fus�o]. Uma vez que o caso chegue ao Cade, e n�o havendo necessidade de discuss�o complementar, no mais tardar em dois meses ele estar� julgado”, disse.
A fus�o da TAM com a LAN � apenas um dos casos de grandes fus�es que est�o sendo analisados pelas autoridades brasileiras de defesa da concorr�ncia.
alimentos originada da fus�o da Perdig�o com a Sadia.
O relat�rio preliminar do Cade foi contr�rio � fus�o e, por isso, o Conselho espera que a BRF apresente uma nova proposta de neg�cio. De acordo com Chinaglia, o Cade n�o aceita a justificativa da BRF para validar a fus�o, de que o setor aliment�cio brasileiro teria outras empresas suficientemente fortes para concorrer com a nova empresa e evitar uma concentra��o de mercado.
“Esse argumento n�o convenceu. Foram feitas todas as an�lises poss�veis e os resultados nunca foram aqueles que as empresas argumentavam. As simula��es sempre indicaram um n�vel grande de preocupa��o resultante do aumento da participa��o no mercado, mas principalmente na capacidade que a empresa teria de aumentar pre�os sem perder demanda”, disse.
Segundo Chinaglia, o julgamento final da fus�o das duas gigantes do setor de alimentos poder� ocorrer t�o logo a empresa apresente uma nova proposta ao Cade. “A empresa pode adotar medidas comportamentais, como n�o usar marca X ou Y durante determinado per�odo ou restringir os efeitos da opera��o ao mercado externo. Outras medidas s�o estruturais, como a aliena��o de plantas, de marcas, de quais ativos do portf�lio da empresa que possam ser transferidos para um concorrente, de modo a permitir que esse concorrente ofere�a uma press�o competitiva maior”, disse. Para o conselheiro, se a BRF apresentar sua proposta logo, o caso pode ser julgado na segunda semana de julho.