O Brasil poderia mais que dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, dos atuais US$ 10 mil para US$ 21,6 mil, e atingir n�veis de pa�ses como Coreia do Sul e Portugal, se reduzisse as inefici�ncias que tiram a competitividade do Pa�s, aponta estudo da LCA Consultores.
"Falta de infraestrutura e complexidade do sistema tribut�rio, que exige 2.600 horas por ano das empresas s� para pagar impostos, dividem o primeiro lugar no p�dio dos principais obst�culos para ampliar a competitividade", diz o economista respons�vel pelo estudo, Br�ulio Borges.
Para chegar a essa conclus�o, Borges identificou, com base em an�lises estat�sticas, quais s�o os fatores cruciais para o deslanche da competitividade e constatou seis pontos fracos que pesam no PIB per capita.
Al�m da conhecida falta de infraestrutura, est�o nesse rol o tempo gasto pelas empresas para pagar impostos, a carga tribut�ria sobre o lucro das companhias,
O economista explica que, para calcular o PIB per capita "perdido" pelo Brasil, levou em conta informa��es dispon�veis do Banco Mundial, do Fundo Monet�rio Internacional e do F�rum Econ�mico Mundial para um grupo de 131 pa�ses. Concluiu que, se o Brasil tivesse indicadores para esses seis quesitos equivalente � m�dia desse grupo de pa�ses, conseguiria agregar US$ 11,6 mil ao PIB per capita anual.
Tempo
As 2.600 horas por ano que as empresas brasileiras gastam para cumprir o rito da burocracia no pagamento de impostos faz do Pa�s o campe�o mundial nesse quesito, ante uma m�dia 284 horas para esse grupo de 131 pa�ses. Essa inefici�ncia reduz em US$ 8 1 mil o PIB per capita do Brasil em rela��o � m�dia dos 131 pa�ses, destaca Borges.
Apesar de n�o ter essa inefici�ncia traduzida em n�meros, as empresas sentem na pr�tica o impacto da burocracia. A fabricante de autope�as Bosch, por exemplo, tem dois departamentos s� para isso, conta a gerente de tributos da empresa, Sheila Pieroni. No departamento tribut�rio, 11 funcion�rios acompanham diariamente com lupa as mudan�as na legisla��o nos 27 Estados brasileiros para adequar o sistema de recolhimento de impostos da companhia �s mudan�as.
"Sendo bem otimista, saem dez novas legisla��es por dia nas quais s�o alteradas as formas de tributa��o do produto", conta a advogada. Ela diz que o trabalho aumentou depois da implanta��o da substitui��o tribut�ria, sistema que atribui aos fabricantes a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) devido pelo seu cliente. "Antes acompanh�vamos a legisla��o de tr�s Estados, onde estavam localizadas as f�bricas."
Al�m do departamento tribut�rio, a empresa tem um departamento fiscal. � uma equipe de quase 50 pessoas encarregadas de apurar os tributos. Sheila conta que uma mesma informa��o � remetida � Receita Federal de quatro formas diferentes: eletronicamente, por meio do Sistema P�blico de Escritura��o Digital (Sped); em papel, que � a nota fiscal; na Declara��o de Tributos Federais, que � mensal e na declara��o de Imposto de Renda, anual.