Procon-SP lan�a guia sobre recall para consumidores

A Funda��o Procon-SP lan�ou nesta quarta-feira em seu site na internet e nos postos do Poupatempo da capital paulista um guia para orientar o consumidor sobre recall. A iniciativa foi motivada pela conclus�o de um estudo da funda��o, realizado em mar�o, apontando que somente 17% dos consumidores de fato sabem o que � o recall e em quais situa��es ele � obrigat�rio.

O Procon-SP planeja, a partir de agora, intensificar campanhas para orientar o consumidor a respeito do assunto. A funda��o tamb�m tem em sua p�gina na internet um banco de dados de recalls realizados desde 2002 no Pa�s.

O objetivo do recall � corrigir o defeito de um produto detectado ap�s ele ter sido comercializado e prevenir eventuais acidentes. Em caso de detec��o de problema, a empresa deve avisar as autoridades a respeito da falha e os consumidores mediante an�ncios publicit�rios em jornal impresso, no r�dio e na televis�o. A empresa ter� de solucionar o defeito por meio de conserto ou troca do produto ou at� a devolu��o do valor pago pelo consumidor.

Mas nem sempre o consumidor atende ao chamado da empresa. Alguns por falta de informa��es a respeito da necessidade do recall - segundo a pesquisa, 72% dos consumidores acham que a convoca��o n�o � bem divulgada. Outros ignoram o chamado por causa do baixo risco � sa�de ou por conta do baixo custo do produto. "A pr�pria popula��o n�o se ocupa em trocar o produto quando v� que ele n�o tem um custo significativo", diz o assessor-t�cnico do Procon-SP Carlos Alberto Nahas.

Ele afirma, por�m, que o defeito, muitas vezes, pode afetar pessoas al�m do dono do produto. "Um ve�culo com defeito pode provocar acidentes envolvendo terceiros", comenta. O assessor lembra que, no caso de ve�culos, uma medida que entrou em vigor em mar�o determina que o n�o atendimento ao chamado das montadoras para recall passar� a constar no Registro Nacional de Ve�culos (Renavam). "Essa determina��o n�o impede a venda do ve�culo, mas deixa no documento uma nota��o que pode prejudicar o vendedor em termos econ�micos", afirma Nahas.

Demora

O Procon-SP notificou a Harley-Davidson do Brasil a prestar esclarecimentos sobre o motivo pelo qual demorou para iniciar sete campanhas de recall de diversos modelos de moto comercializados no Pa�s. Alguns modelos j� haviam sido alvo de recall nos Estados Unidos em 2004.

Na ter�a-feira, a empresa fez duas convoca��es, sendo que na segunda-feira j� havia feito outras duas e amanh� far� mais tr�s. As motocicletas envolvidas s�o das marcas Harley-Davidson e Buell Distribution Company, cuja responsabilidade tamb�m � da Harley-Davidson do Brasil Ltda. Os modelos afetados podem ser verificados no site da empresa (www.harley-davidson.com.br).

Ap�s o cumprimento da convoca��o, o Procon-SP avaliar� as explica��es prestadas pela Harley-Davidson, que poder� responder processo administrativo, podendo ao final deste ser multada, com base no artigo 57 do C�digo de Defesa do Consumidor.