Pagamento de royalties em Minas bate recorde, mas prefeitos reclamam

A forte alta combinada da produ��o e dos pre�os das chamadas commodities minerais no mercado internacional levou a receita dos royalties pagos pelas mineradoras em Minas Gerais ao recorde de R$ 280,161 milh�es entre janeiro e maio, maior cifra nominal (sem descontar a infla��o) registrada na s�rie hist�rica dos dados dispon�veis desde 2004 no sistema de estat�sticas do Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM). Os munic�pios que abrigam as ricas jazidas mineiras teriam motivos para comemorar o resultado aparentemente excepcional, mas quase um ter�o deles pouco viu da cor do dinheiro. Das 356 cidades mineradoras do estado, 112 n�o chegaram a receber R$ 1 mil, um universo de 31,46% que tiveram de se contentar com valores inferiores a dois sal�rios m�nimos (o menor sal�rio pago no pa�s � de R$ 545).

A explora��o mineral em outros 121 munic�pios de Minas rendeu, da mesma forma, um modesto retorno financeiro, entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, representando uma parcela de 34% dos cofres municipais que tiveram direito � Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). Parte dessas cidades abriga pequenas lavras, mas essa caracter�stica n�o serve de justificativa para as prefeituras. Insatisfeitas com a arrecada��o, as associa��es mineira e brasileira dos munic�pios mineradores – a Amig, de Minas, e a Amib, do Brasil – pediram na semana passada ao DNPM uma nova a��o fiscal concentrada nas contas da ind�stria da minera��o. A fiscaliza��o ineficiente do recolhimento da Cfem � uma das explica��es, na vis�o dos prefeitos, para os baixos valores arrecadados.

Os prefeitos querem o mesmo esfor�o dos fiscais do DNPM feito em 2007 e que resultou na apura��o de uma d�vida bilion�ria, estimada em R$ 2,6 bilh�es, da Vale S/A, sua coligada Samarco Minera��o e da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) referente ao recolhimento a menos da Cfem. O d�bito est� sendo discutido na Justi�a. Agora, al�m da fiscaliza��o sobre o recolhimento dos royalties do min�rio de ferro, os prefeitos dos munic�pios mineradores pressionam por uma a��o fiscal mais ampla, incluindo subst�ncias como os minerais usados na constru��o civil, a exemplo de calc�rio, areia e brita, al�m de rochas ornamentais (ard�sia e granito), em que h� suspeitas de sonega��o decorrente da informalidade que costuma caracterizar a extra��o desses bens minerais, seja em fun��o do grande n�mero de empresas, seja por conta das pequenas lavras espalhadas pelos munic�pios, observa o presidente da Amig, Ant�nio Eduardo Martins, prefeito de Santa B�rbara, na Regi�o Central do estado.

“J� se passaram quatro anos desde a �ltima a��o fiscal concentrada do DNPM e h� munic�pios que nem sequer foram alvo de alguma fiscaliza��o. N�o podemos aceitar uma atividade que envolve um patrim�nio p�blico e n�o seja fiscalizada”, afirma o presidente da Amig. Junto aos prefeitos de Minas, assinam o documento que pede a a��o fiscal do DNPM representantes das cidades mineradoras do Par� e da Bahia. As prefeituras j� ofereceram o mesmo apoio dado aos fiscais quatro anos atr�s, bancando transporte e material e instala��es para os fiscais trabalharem, por meio de conv�nio com as prefeituras, informa Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas, tamb�m na Regi�o Central de Minas.

Os primos pobres da minera��o – aquelas cidades contempladas com valores muito baixos de arrecada��o – n�o s�o o �nico motivo da nova campanha dos munic�pios. As maiores cidades mineradoras, um grupo que re�ne Itabira, Nova Lima, Mariana, S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho e Congonhas, suspeitam de recolhimento a menos dos royalties. Juntos, esses sete munic�pios receberam R$ 134,5 milh�es de janeiro a maio, cerca de 75% da quantia que coube �s prefeituras, de R$ 182,1 milh�es. De acordo com a legisla��o, da arrecada��o total da Cfem, os munic�pios mineradores ficam com 65%, os estados embolsam 23% e a Uni�o, 12%.

“Queremos levar o maior n�mero de fiscais �s empresas. Desde a opera��o conjunta de 2007, s� houve a��es pontuais do DNPM”, diz o prefeito Anderson Cabido. Em Ouro Preto, o prefeito �ngelo Oswaldo sustenta que as cifras repassadas aos munic�pios mineradores, em muitos casos, n�o voltaram aos patamares anteriores � crise financeira mundial de 2008 nem acompanham o forte aumento da produ��o e dos pre�os dos bens minerais. A cidade hist�rica est� recebendo R$ 1,3 milh�o por m�s em royalties, quando embolsava perto de R$ 2 milh�es mensais tr�s anos atr�s. “� absurdo pedir ao DNPM que a institui��o exer�a uma tarefa que faz parte das suas obriga��es. Se preciso, vamos procurar a presidente Dilma Rousseff”, afirma.