Empresas e governo fecham acordo para Banda Larga

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o in�cio efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concession�rias finalmente aceitaram oferecer um servi�o de acesso r�pido � internet por R$ 35 em todos os munic�pios, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Onde n�o for economicamente vi�vel para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obriga��o de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poder�o contar com uma banda larga m�vel, pelo mesmo pre�o, segundo revelou ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo.

Como a banda larga m�vel demanda a aquisi��o de um modem, est�o sendo negociadas melhores condi��es de pre�o e parcelamento do equipamento, para que isso n�o seja uma barreira de entrada para novos usu�rios de internet r�pida, disse Bernardo. Outro ponto em discuss�o � o limite de download que ser� oferecido para o PNBL.

San��es

Ainda h� um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao O Estado de S.Paulo que as empresas n�o querem sofrer san��es da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), caso n�o cumpram a oferta do PNBL. “O governo n�o vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?”, questionou um executivo de uma das concession�rias.

O ministro, por�m, deixou claro que n�o h� possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas san��es �s empresas em caso de descumprimento. “N�o estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem san��es fica in�cuo; a� vira s� declara��o de inten��o.”

Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL at� junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente at� 5 megabits, por um pre�o acess�vel � popula��o. Bernardo deixou claro, por�m, que o governo n�o subsidiar� as empresas para ofertar banda larga a R$ 35.