Previd�ncia dos servidores tem d�ficit de R$ 16,8 bi

O d�ficit da previd�ncia dos servidores p�blicos civis e militares superou em R$ 1,5 bilh�o o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos primeiros quatro meses do ano, as despesas do governo federal com pagamento de aposentadorias e pens�es a cerca de 1 milh�o de servidores ultrapassaram as receitas arrecadadas em R$ 16,8 bilh�es, valor que foi coberto pelo Tesouro Nacional.

A estimativa do governo � de que o saldo negativo dos servidores p�blicos chegue a R$ 51,5 bilh�es no acumulado at� dezembro, ligeiramente acima do valor apurado em 2010 (R$ 51,2 bilh�es). Mas com o aumento de 10,3% do rombo da previd�ncia do funcionalismo somente nos primeiros meses deste ano, a tend�ncia � de que o saldo negativo anual seja superior ao previsto.

Os dados dos servidores p�blicos, que constam do Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria do Tesouro, sempre s�o alvo de cr�ticas por seguirem uma tend�ncia crescente e superarem o que � desembolsado pelo governo para cobrir o saldo negativo do INSS que paga mensalmente cerca de 26 milh�es de benef�cios.

No acumulado de janeiro a abril, o rombo do INSS foi de R$ 15,3 bilh�es, segundo levantamento divulgado pelo Minist�rio da Previd�ncia Social.

Ao contr�rio do que ocorre no regime previdenci�rio do servidor p�blico, o sucessivo recorde de cria��o de empregos formais interrompeu o crescimento do d�ficit do INSS, que caiu 17,2% nos quatro primeiros meses do ano. A previs�o do secret�rio de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim, � que o d�ficit acumulado em 2011 atinja, no m�ximo, R$ 40 bilh�es.

Complementar

Pelo menos, por enquanto, a �nica altera��o que o governo se comprometeu a priorizar foi a cria��o do fundo de previd�ncia complementar para os servidores p�blicos.

O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, tem dito que o fundo � uma das sa�das para conter os elevados gastos com o pagamento de aposentadorias e pens�es para os servidores.

O projeto de lei de cria��o do fundo, que est� parado na C�mara dos Deputados desde 2007, fixa um teto de aposentadoria - hoje inexistente para os servidores - equivalente ao do INSS, que � de R$ 3.689,66. Quem quiser receber uma aposentadoria maior que esse valor teria que contribuir para o fundo complementar.