A maior dificuldade dos programas de transfer�ncia de renda no Brasil tem sido localizar as fam�lias mais carentes e mais afastadas de servi�os p�blicos. Para viabilizar as a��es do Brasil sem Mis�ria, programa de erradica��o da pobreza extrema lan�ado pela presidente Dilma Rousseff no in�cio do m�s, o governo recorrer� a meios pouco convencionais: acionar� concession�rias de energia el�trica para ajudar no cadastramento.
Representantes dos minist�rios de Desenvolvimento Social e de Minas e Energia, da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica e da ag�ncia reguladora do setor, a Aneel, j� come�aram a discutir a extens�o desse tipo de parceria para outras regi�es do Pa�s, especialmente aquelas com grande concentra��o populacional.
O interesse � m�tuo. Se, de um lado, o governo federal quer vencer as barreiras que o impedem de chegar aos miser�veis, de outro as concession�rias querem acesso ao cadastro das fam�lias para cumprir as determina��es da Lei 12.212, que disp�e sobre a chamada tarifa social de energia el�trica.
A tarifa social era determinada conforme a escala de consumo da fam�lia: quanto menos energia se consumisse, maior o desconto na conta. Pela lei aprovada em janeiro do ano passado, por�m, o desconto deve ser dado a fam�lias de baixa renda, com at� meio sal�rio m�nimo per capita, independentemente do n�vel de consumo. Elas podem ter descontos de at� 65% na conta.
Segundo estimativas do Minist�rio do Desenvolvimento Social, existe pelo menos 1 milh�o de fam�lias cujos integrantes se encontram no patamar de maior exposi��o a riscos sociais decorrentes da mis�ria e que ainda n�o foram cadastradas por servi�os de assist�ncia social.