Empresas interessadas em subsidiar projetos de expans�o, manuten��o e explora��o de aeroportos brasileiros que venham a ser concedidos � iniciativa privada poder�o apresentar estudos e projetos t�cnicos � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac)
quando houver uma chamada p�blica. A resolu��o foi aprovada nessa ter�a-feira pela diretoria da ag�ncia e publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.A realiza��o dos estudos para estrutura��o de projetos de concess�o ser� feita sem exclusividade, o que significa que mais de uma empresa poder� se manifestar e obter a autoriza��o. Se Anac avaliar que nenhum dos estudos apresentados atende satisfatoriamente ao escopo indicado na autoriza��o, n�o selecionar� qualquer deles para utiliza��o em futura licita��o.
A chamada p�blica indicar� prazo para realiza��o dos estudos e apresenta��o dos projetos. Tamb�m poder�o ser estabelecidos prazos intermedi�rios para apresenta��o de informa��es e relat�rios de andamento no desenvolvimento dos estudos. Caso os projetos necessitem de mais detalhes ou corre��es, a Anac abrir� prazo para reapresenta��o.