O Parlamento grego aprovou nesta quarta-feira o pacote de medidas de austeridade propostas pelo governo, contrapartida exigida pelo FMI e pela Uni�o Europeia (UE) para liberar a �ltima parcela de um empr�stimo de 110 bilh�es de euros ao pa�s.
O plano, que ser� aplicado ao longo de cinco anos, prev� o corte de 14,32 bilh�es de euros (R$ 32,3 bilh�es) em gastos p�blicos, al�m da arrecada��o de 14,09 bilh�es de euros (R$ 31,8 bilh�es) em impostos.
As medidas s�o altamente impopulares junto � popula��o. Pesquisas indicam que entre 70% e 80% da popula��o � contra o pacote. Antes da vota��o, milhares de manifestantes protestaram nas ruas pr�ximas ao Parlamento, em Atenas.
Saiba mais sobre o plano de austeridade aprovado na Gr�cia:
Impostos
- Aumento de impostos em 2,32 bilh�es de euros neste ano, com impostos adicionais de 3,38 bilh�es de euros em 2012, 152 milh�es de euros em 2013 e 699 milh�es de euros em 2014;
- "Cobran�a de solidariedade" entre 1% e 5% da renda das fam�lias, com o objetivo de arrecadar 1,38 bilh�o de euros;
- Redu��o da faixa de isen��o do imposto de renda de 12 mil euros para 8 mil euros;
- Aumento de impostos sobre propriedade;
- Aumento do imposto sobre valor agregado (IVA), taxa de al�quota vari�vel cobrada sobre a comercializa��o de bens e servi�os em pa�ses da Uni�o Europeia: o IVA de 19% passar� a ser de 23%, enquanto o de 11% subir� para 13% e o de 5,5% ficar� em 6,5%;
- Aumento do IVA para bares e restaurantes, de 13% para 23%;
- Taxa��o sobre riqueza, a ser aplicada em donos de carros, iates e piscinas;
- Suspens�o de algumas isen��es de impostos.;
- Aumento em um ter�o dos impostos sobre combust�veis, cigarros e bebidas alco�licas;
- Cria��o de cobran�as especiais sobre empresas lucrativas, propriedades altamente valiosas e indiv�duos de alta renda.
Cortes do setor p�blico
- O montante pago em sal�rios no setor p�blico ser� cortado em 770 milh�es de euros em 2011, 600 milh�es de euros em 2012, 448 milh�es de euros em 2013, 300 milh�es de euros em 2014 e 71 milh�es de euros em 2015;
- Corte de 15% nos sal�rios nominais (descontada a infla��o);
- Corte de 30% nos sal�rios dos empregados de empresas estatais, com a cria��o de um teto para sal�rios e b�nus;
- T�rmino de todos os contratos tempor�rios para trabalhadores do setor p�blico;
- Para cada dez servidores p�blicos aposentados neste ano, apenas um ser� substitu�do. Nos pr�ximos anos, a substitui��o ser� de um para cada cinco.
Cortes de gastos
- Gastos da defesa ser�o cortados em 200 milh�es de euros em 2012, al�m de 333 milh�es de euros anuais entre 2013 e 2015;
- Gastos da sa�de ser�o cortados em 310 milh�es de euros neste ano, al�m de 1,81 bilh�o de euros entre 2012 e 2015, principalmente com a redu��o dos pre�os regulados dos rem�dios;
- Corte de 850 milh�es de euros nos investimentos p�blicos neste ano;
- Redu��o dos subs�dios para os governos locais;
- Redu��o de gastos na educa��o com o fechamento ou fus�o de 1.976 escolas.
Cortes de benef�cios
- Cortes na seguridade social de 1,09 bilh�o de euros neste ano, 1,28 bilh�o de euros em 2012, 1,03 bilh�o de euros em 2013, 1,01 bilh�o de euros em 2014 e 700 milh�es de euros em 2015;
- Cortes de benef�cios e aumento no n�mero de testes com pessoas que se candidatam para receber pens�es;
- Governo espera arrecadar mais contribui��es para a previd�ncia com o combate � evas�o e ao trabalho informal n�o-declarado;
- Aumento da idade para aposentadoria para 65 anos, al�m da exig�ncia de 40 anos de trabalho para pens�o integral; benef�cios ter�o maior rela��o com as contribui��es feitas ao longo da vida.
Privatiza��es
- Governo espera arrecadar 50 bilh�es de euros com privatiza��es at� 2015;
- Neste ano, ser�o vendidas participa��es do Estado na empresa de apostas OPAP, no banco de cr�dito Hellenic Postbank, nas operadoras de portos Piraeus Port e Thessaloniki Port, al�m na companhia de saneamento Thessaloniki Water;
- Venda de 10% da empresa de telecomunica��es Hellenic Telecom � alem� Deutsche Telekom por cerca de 400 milh�es de euros;
- Em 2012, o governo pretende vender participa��es na empresa de saneamento Athens Water, na petrol�fera Hellenic Petroleum, na empresa de energia PPC e no banco de cr�dito ATEbank, assim como em portos, aeroportos, concession�rias de rodovias e em direitos de propriedades e de minas;
- Com outras vendas, governo planeja arrecadar 7 bilh�es de euros em 2013, 13 bilh�es de euros em 2014 e 15 bilh�es de euros em 2015.