Os valores levantados pela Abrace incluem apenas dez dos principais encargos cobrados pelo governo na conta de energia el�trica. Ou seja, essa despesa pode ser ainda maior. “Existem mais de uma dezena dessas contribui��es e procuramos apenas contabilizar as que merecem ser questionadas e revistas”, explicou o assessor de energia el�trica da Abrace, Fernando Umbria.
A maioria dos consumidores ainda n�o sentiu no bolso os aumentos deste ano, pois ser�o repassados junto com o reajuste das contas de luz no segundo semestre, caso de Bras�lia e da Grande S�o Paulo. Os que j� foram aprovados pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) est�o sendo corrigidos, na grande maioria, acima da infla��o oficial de 6,55% dos �ltimos 12 anos. E, em alguns casos, o percentual supera os 10%.
Como metade da custo da energia corresponde a impostos diretos e indiretos, o consumidor n�o tem consci�ncia exata sobre o que ele paga, muito menos para onde vai esse dinheiro. Atualmente, segundo a Aneel, de uma conta de luz residencial de R$ 100, a compra apenas de eletricidade representa R$ 31, enquanto a transmiss�o custa R$ 5,70 e a
distribui��o, R$ 26,50. O restante representa R$ 10,90 de encargos e R$ 25,90 de outros impostos.
Cobran�as
Nessa s�rie de penduricalhos, est�o cobran�as para financiar projetos ligados � �rea de energia, como o programa Luz Para Todos e obras da Eletrobr�s. H� ainda uma tal Conta de Consumo de Combust�veis (CCC), para cobrir custos de gera��o t�rmica no Norte do pa�s, e at� taxas para manter a seguran�a energ�tica e estimular a ado��o de fontes renov�veis.
Apesar da promessa do Pal�cio do Planalto de desonerar esse peso, o Congresso Nacional acaba de prorrogar at� 2035 a cobran�a do encargo Reserva Global de Revers�o (RGR), criado em 1957, para que a Uni�o pudesse indenizar eventuais revers�es de concess�es do servi�o de energia el�trica. A RGR, que seria extinta em janeiro deste ano, custa mais de R$ 2 bilh�es por ano aos consumidores. Boa parte dos recursos n�o tem destino certo. “Esse fundo (RGR) j� arrecadou quase R$ 16 bilh�es, dos quais R$ 9 bilh�es estavam parados sem destina��o certa e foram parar no Tesouro para compor o superavit prim�rio”, destacou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
A carga tribut�ria sobre a luz sobretaxa at� os investimentos realizados pelo setor el�trico, que vem sofrendo sucessivos problemas de transmiss�o. Os �rg�os do setor calculam que este ano haver� recorde de interrup��es no fornecimento, de 19 horas. “O governo precisa fazer uma avalia��o sobre todos os encargos para verificar o custo e o benef�cio de cada um. O custo da produ��o da energia � um dos mais baratos do mundo, mas a conta do brasileiro � uma das mais altas”, explicou o especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE). “� um contra-senso porque o governo olha para o setor energ�tico como um grande coletor de impostos. As tarifas elevadas comprometem a competitividade e a industrializa��o do pa�s”, disse.
Os especialistas tamb�m criticam o destino indefinido desses encargos. “Muitos deles s�o criados para uma finalidade, que depois � alterada, sem que o sejam extintos”, apontou Pedrosa. “O pior � quando o dinheiro n�o vai para o destino que deveria ir, como em infraestrutura, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) deveria focar mais nesse tipo de investimento em que h� muita car�ncia e � essencial para o desenvolvimento do pa�s ao inv�s de comprar participa��o em empresa de varejo”, completou Pires.