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Estado de Minas

Estados acertam distribui��o dos royalties do petr�leo


postado em 01/07/2011 06:00 / atualizado em 01/07/2011 09:24

Bras�lia - Os estados que n�o produzem petr�leo dever�o receber uma parcela dos royalties e participa��es especiais desde j�, e n�o s� quando as �reas ainda n�o concedidas do pr�-sal come�arem a produzir, daqui a alguns anos. Por outro lado, os estados produtores dever�o ficar com uma fatia maior dos ganhos com a explora��o do pr�-sal. Esse foi o acordo de princ�pios fechado nessa quinta-feira entre os governadores do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo – respons�veis por cerca de 90% da produ��o nacional de petr�leo – e os governadores de Pernambuco e Sergipe, encarregados de costurar um entendimento com as demais unidades da Federa��o. Um terceiro princ�pio acordado entre os governadores � de que a riqueza gerada pela produ��o de petr�leo deve ser "blindada" para evitar desperd�cio.

"Queremos que esses recursos sejam direcionados a investimentos que representem uma aposta para gera��es futuras, que sejam para a educa��o, a ci�ncia e tecnologia, o meio ambiente", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Essas linhas dever�o servir de guia para a elabora��o de um acordo que resultar� em uma nova regra de divis�o dos recursos do pr�-sal. Estados produtores e n�o produtores chegaram � conclus�o que � melhor construir um entendimento do que apostar na op��o que est� sobre a mesa.

Veto

O Congresso amea�a derrubar o veto aplicado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a uma regra de divis�o do pr�-sal que privilegia os estados n�o produtores, aprovada no ano passado. Caso o veto seja derrubado, os estados produtores ir�o � Justi�a. "O Judici�rio n�o tem prazo para decidir e ningu�m tem controle sobre o que pode sair de l�", disse o governador de Sergipe, Marcelo D�da.

Para fugir da incerteza, os dois lados cederam um pouco para tentar um acordo. "Recuamos, porque deve haver gestos de parte a parte", disse Campos. Assim, os n�o produtores concordaram em dar um tratamento diferenciado para os produtores. Por outro lado, os produtores ter�o de colaborar para que a riqueza do petr�leo comece a ser dividida por todo o pa�s t�o logo a nova legisla��o seja aprovada. Estima-se que isso possa ocorrer em 2012.

Falta, por�m, o fundamental: definir quem cede quanto, e de que forma. Os n�meros, que s�o os causadores da disc�rdia nesse tipo de discuss�o, ser�o detalhados pela �rea t�cnica ao longo da pr�xima semana. N�o est� claro, por exemplo, de onde sair� o dinheiro para acalmar os estados n�o produtores desde j�. “A participa��o da Uni�o ser� fundamental”, disse D�da. Questionado se abriria m�o de parte dos recursos do petr�leo que recebe atualmente para dividi-los com os n�o produtores, Casagrande desconversou: “N�o podemos abrir m�o daquilo que a gente recebe e que foi contratado, isso seria ilegal. Mas estamos dispostos a construir alternativas que, para o futuro, financiem os Estados n�o produtores.” Ele acrescentou que a receita � futura, mas h� instrumentos financeiros que permitem antecipar os recursos.

Eduardo Campos explicou que o dinheiro pode vir, por exemplo, do aumento da produ��o de petr�leo. A ideia de determinar a aplica��o dos recursos em �reas como educa��o, meio ambiente e inova��o tem por base o mau uso que alguns munic�pios do Rio de Janeiro, beneficiados com royalties do petr�leo, fazem do dinheiro. Mas essa regra cumprir� tamb�m uma fun��o pol�tica: refrear o �nimo de governadores que j� contam com o dinheiro para pagar d�vidas, sal�rios e outros gastos de custeio. A proposta ainda precisa ser elaborada pelos t�cnicos e submetida aos demais governadores. S� ent�o ela ser� apresentada ao governo federal.


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