STF quer definir teto para valor de aviso pr�vio

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso pr�vio proporcional ao tempo de servi�o. A solu��o que est� sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e lev�-las a demitir funcion�rios com muito tempo de casa para evitar preju�zos. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plen�rio do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, ap�s o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros n�o chegaram a um acordo sobre a f�rmula de c�lculo do aviso pr�vio proporcional. Uma das propostas em discuss�o, sugerida pelo ministro Marco Aur�lio, previa o aumento anual do aviso pr�vio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta n�o deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Al�m disso, argumentam que a Constitui��o prev� o pagamento proporcional ao tempo de servi�o. N�o seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legisla��o de outros pa�ses e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcion�rios da Vale.

J� na semana passada, o ministro Luiz Fux citava as legisla��es de pa�ses como Alemanha, Dinamarca, Fran�a e Su��a, onde o aviso pr�vio pode chegar a seis meses. A decis�o do Supremo de definir uma f�rmula para o pagamento proporcional ao tempo de servi�o recebeu cr�ticas das empresas e entidades representativas. “Estamos preocupados, pois a decis�o poder� causar expressivo impacto econ�mico para quem gera empregos formais”, disse Robson Andrade, presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).