Compensa��es financeiras e royalties de hidrel�tricas somaram quase R$ 1 bi no primeiro semestre

Bras�lia - As compensa��es financeiras e os royalties das hidrel�tricas brasileiras renderam R$ 998,2 milh�es nos primeiros seis meses do ano. Segundo a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), os munic�pios, estados e a Uni�o receberam R$ 816,9 milh�es pela Compensa��o Financeira pela Utiliza��o de Recursos H�dricos (CFURH) e R$ 181,3 milh�es em royalties relativos � compensa��o financeira devida pela Usina de Itaipu. No m�s de junho, os dois tipos de compensa��o totalizaram R$ 172,1 milh�es. Desse montante, R$ 144,1 milh�es relativos � CFURH foram distribu�dos entre 663 munic�pios de 21 estados, o Distrito Federal e a Uni�o, enquanto a transfer�ncia de R$ 27,9 milh�es em royalties chegou a 341 munic�pios de cinco estados, ao Distrito Federal e � Uni�o. A Aneel � a respons�vel pela arrecada��o e a distribui��o da compensa��o e dos royalties. Pelas regras do setor, os munic�pios ficam com 45% da arrecada��o e outros 45% v�o para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de sa�de, educa��o e seguran�a, mas n�o pode ser usado para abater d�vidas, a n�o ser que o credor seja a Uni�o, nem para o pagamento de pessoal. A Uni�o recebe os 10% restantes, que s�o distribu�dos � Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) e aos minist�rios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.