ICMS ser� devolvido em uma parcela em Minas

Minas Gerais vai aliviar o ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) da ind�stria. Agora, o imposto recolhido pelas f�bricas de bens de capital (m�quinas e equipamentos) instaladas no estado vai retornar de uma s� vez ao contribuinte. O decreto que traz mudan�as nas regras do imposto foi assinado nessa quinta-feira pelo governador Antonio Anastasia e pretende minimizar os efeitos de medidas tribut�rias adotadas isoladamente por outros estados. A inten��o � que a nova regra d� um empurr�o nos investimentos da ind�stria pesada e de transforma��o, atraindo mais f�bricas para o estado.

 At� ent�o, o cr�dito correspondente ao ICMS retornava para o contribuinte em 48 meses. Agora, a apropria��o do capital acontece de uma �nica vez. Segundo o secret�rio-adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, com a modifica��o da norma, o estado vai deixar de arrecadar cerca de R$ 20 milh�es at� o fim do ano, mas a expectativa � de que n�o se consolide uma perda de receita, j� que os valores devem retornar ao caixa. “Com a medida, mais ind�strias v�o se instalar no estado, que vai produzir e vender mais”, defendeu o secret�rio.

O decreto  come�a a valer para aquisi��es feitas a partir do m�s que vem. Na pr�tica, o empres�rio que for �s compras no estado ter�, de imediato, uma redu��o de valores referentes ao imposto, que pode variar entre 12% e 18%. O presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, ressaltou que Minas vinha perdendo investimentos e que, agora, com o aproveitamento integral do cr�dito do ICMS, a rela��o deve ser equilibrada. “Em um primeiro momento, parece que o estado perde, mas, de fato, vai haver um crescimento da arrecada��o”, apontou.

Competi��o

Al�m da concorr�ncia com os importados, especialmente de origem asi�tica, que ganham espa�o com o real forte, a ind�stria mineira enfrentava tamb�m a competi��o de pra�as como S�o Paulo que j� adota como recurso fiscal a devolu��o integral do imposto. Marcelo Veneroso, diretor da Abimaq em Minas (Associa��o Brasileira de M�quinas e Equipamentos) acredita que a medida vai alavancar o setor de m�quinas e equipamentos, e segmentos como o minerador estar�o entre os mais beneficiados. “Esse � um mercado em expans�o, que utiliza grandes m�quinas e estava sendo prejudicado. Com a medida, ele vai crescer.” Ele ressalta que produtos comprados de outros estados continuam recebendo os valores referentes � al�quota em 48 parcelas.

O impulso para renova��o do parque industrial do estado foi destacado pela Abimaq como o primeiro passo de uma longa jornada. “Ainda temos uma carga tribut�ria federal muito grande, folha de pagamento onerosa e juros que inibem os investimentos”, diz Veneroso. Segundo ele, o governo n�o est� abrindo m�o de receita, mas de fluxo de caixa tempor�rio. “A ideia � que o estado ganhe com o crescimento da produ��o e arrecada��o.”

Mem�ria

Crise e concorr�ncia mudam as regras
No fim de 2009, decreto do estado j� havia estabelecido tratamento tribut�rio diferenciado para os munic�pios afetados pela perda de empresas e investimentos, devido � concorr�ncia dos benef�cios fiscais concedidos por estados vizinhos. Entre as medidas de al�vio tribut�rio adotadas em Minas Gerais nos �ltimos nove anos est�o a redu��o de imposto sobre 245 produtos. Desse total, 152 produtos beneficiados s�o dos setores de alimenta��o, higiene pessoal, material escolar e de constru��o. Os produtos da cesta b�sica alimentar tiveram suas al�quotas reduzidas a zero. Em maio do ano passado, o Governo do Estado encaminhou � Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que altera as al�quotas do ICMS sobre os combust�veis. A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2011, e estabelece a redu��o de 25% para 22% do ICMS do �lcool. Durante a crise econ�mica internacional, que teve o seu auge em 2008, o Governo de Minas adotou conjunto de medidas de flexibiliza��o tribut�ria e de aumento de cr�dito para o setor produtivo. O pacote representou a inje��o de R$ 1,3 bilh�o na economia mineira.