Fus�o de Sadia e Perdig�o � aprovada

A fus�o entre Sadia e Perdig�o foi aprovada por quatro votos a favor e um contra no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em sess�o de julgamento que terminou no in�cio da tarde de hoje. O conselheiro Ricardo Ruiz foi o primeiro a ler seu voto, de aprova��o, nos termos do acordo entre a autarquia e a BRF - Brasil Foods, companhia que re�ne Sadia e Perdig�o. O relator Carlos Ragazzo manteve seu voto contra.

Ap�s uma hora de atraso do in�cio da sess�o de julgamento, antes marcada para �s 10h, o conselheiro Ruiz come�ou a leitura de seu voto, no qual citou os principais pontos do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD).

Sob esse termo, a capacidade total de produ��o para venda a um outro concorrente precisa ser de 730 mil toneladas por ano. No TCD est�o previstas a venda em conjunto de todos os bens e direitos das marcas e ativos correspondentes de Rezende, Wilson, Escolha Saud�vel, Delicata e Doriana, entre outros. Al�m disso, aliena��o em conjunto de 10 f�bricas, duas unidades fabris de su�nos e duas de frango, quatro f�bricas de ra��o, entre outros. "Com isso temos as 730 mil toneladas/ano e estamos falando de 80% de escala de produ��o da Perdig�o no mercado interno para uma nova empresa e reproduzindo uma empresa similar � BRF em termos operacionais", declarou Ruiz.

O acordo prev� suspens�o da marca Perdig�o por tr�s anos em mercados de maior concentra��o da empresa como presunto, su�nos, lombo congelado, palheta, pernil, presunto tender, lingui�a e paio, entre outros. Pelo per�odo de quatro anos, a marca Perdig�o ser� suspensa em salames e, por cinco anos, em lasanhas pizzas congeladas, alm�ndegas e frios, entre outros. J� a marca Batavo n�o ser� mais uma processadora de carnes por quatro anos, mas pode seguir normalmente em produtos l�cteos, conforme explicou Ruiz. A suspens�o � v�lida somente em territ�rio nacional.

"Suspender a marca Perdig�o nesses prazos e nesses mercados foi a �nica possibilidade cr�vel para uma solu��o negociada. Dessa forma, a marca Sadia ficar� mais desprotegida e reduzimos a barreira para uma nova entrante", completou.

Segundo Ruiz, para ser atingida a solu��o negociada entre a BRF e a autarquia sobre a fus�o houve a necessidade de mais di�logo entre as partes. "Acordamos que o voto do relator, com as suas principais preocupa��es, seria o ponto de partida para as novas negocia��es", disse Ruiz. "Sem o voto do relator, n�o seria poss�vel a reda��o de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) em prazo t�o curto", disse. O acordo deve ser assinado entre as partes.

O conselheiro citou os principais pontos de preocupa��o de Ragazzo e a solu��o sugerida pela empresa, que para a elabora��o do novo TCD partiria de venda de ativos e marcas. "Come�amos as reuni�es porque as empresas mudaram radicalmente de posicionamento", declarou Ruiz. "Para rivalizar com BRF � necess�rio uma empresa com escala e escopo em todos os elos da cadeia em �mbito nacional."

Ainda nos termos do acordo, a empresa n�o poder� readquirir os neg�cios a serem alienados por um prazo de 10 anos da data de assinatura do TCD, al�m de garantir a manuten��o de empregos por seis meses.

J� na fase de transi��o, a BRF dever� impedir a degrada��o dos ativos tang�veis e intang�veis da empresa e tamb�m em participa��o de mercado, e manter o funcionamento das unidades da empresa em n�veis n�o inferiores aos de hoje. Os investimentos em marketing dever�o permanecer em n�veis equivalentes aos de 2010.

Ruiz finalizou seu voto falando sobre penalidades, no caso de ruptura ou viola��o das cl�usulas, nas quais ser�o aplicadas multas que variam de desde o pagamento de R$ 50 mil por dia at� a revers�o da opera��o.